Resumo: O objetivo deste artigo é investigar
o modo como as tecnologias da informação e das comunicações
têm sido absorvidas nas sociedades capitalistas, em especial no caso
brasileiro. A partir da análise de uma literatura crítica
a respeito do processo de globalização econômica e
levando em conta as estatísticas disponíveis sobre exclusão
digital, pretendemos mostrar que, ao contrário do que apregoa a
literatura mais tradicional e laudatória a respeito dessas novas
tecnologias, a maneira como tem ocorrido a introdução das
chamadas TIC's nas sociedades contemporâneas tende a acentuar o caráter
assimétrico e socialmente excludente demonstrado pelo atual processo
de globalização econômica. No caso do Brasil, em especial,
essas assimetrias se expressam de forma ainda mais acentuada.
Palavras-chave:
Inclusão digital; Exclusão
digital; Sociedade da informação; Tecnologias da informação
e da comunicação; Internet.
Abstract: The aim of this paper is to analyse the
conditions under which the information and communication technologies (ICT's)
have been absorbed in contemporaneous capitalist societies, especially
in the case of Brazil. Deriving from a critical literature of the economic
globalization and also taking into consideration some of the available
statistics about digital divide, the article intends to highlight that,
on the contrary of what is proclaimed by the traditional and laudatory
literature dedicated to the interpretation of the role played by these
new technologies, the circumstances of the introduction of the so-called
ICT's in the contemporaneous societies tends to reinforce the assymetries
and the social exclusion that characterize the recent economic globalization.
In the case of Brazil, in particular, these asymmetries are still more
accentuated.
Keywords: Digital inclusion; Digital divide; Information
society; Information and communication technologies; Internet.
Apresentação
O objetivo deste artigo é chamar atenção para alguns mitos que estão presentes na interpretação mais tradicional de uma certa literatura que tem sido aceita como hegemônica a respeito do papel das novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC's) nas atuais sociedades capitalistas, destacando em especial como esses mitos (que suportam uma visão apologética a respeito de um suposto papel homogeneizador e intrínseca ou inevitavelmente democrática dessas novas tecnologias nas sociedades capitalistas à medida que as mesmas vão sendo instrumento de uma ampliação da inclusão digital de seus cidadãos) são ainda mais inadequados em uma sociedade já estruturalmente desigual e heterogênea (tanto em termos produtivos, quanto em termos sociais) como a brasileira.
Em uma primeira parte do artigo, pretendemos mencionar alguns fatos relacionados aos primórdios da Internet, como forma de recuperar a origem de certo discurso laudatório que toma conta da literatura de exaltação (normalmente formulada por autores de filiações ideológicas claramente conservadoras) das novas TIC's. Achamos desnecessário reconstituir exaustivamente a história do surgimento da Internet, dado que tal tarefa já foi realizada por diversos estudos bastante conhecidos. Pretendemos apenas recuperar alguns fatos recentes e relacioná-los ao discurso apologético que toma conta da maior parte da literatura sobre o tema, com o objetivo inicial de preparar a crítica a esse tipo de discurso tecno-ufanista e com um segundo objetivo de alinhavar nosso discurso crítico para a análise de alguns aspectos da Sociedade da Informação no Brasil.
Numa segunda parte do artigo, chamaremos atenção para o fato de que a maneira pela qual as novas TIC's têm sido incorporadas nas sociedades capitalistas atuais nos faz supor que o caráter assimétrico e excludente do atual processo de globalização econômica tende a ser acentuado.
Na terceira parte do artigo, pretendemos apresentar alguns dados que descrevem o que chamaremos de heterogeneidade estrutural da sociedade brasileira, destacando a acentuada desigualdade na distribuição da renda nacional, que deriva da herança histórica do processo de desenvolvimento econômico do país. Nessa mesma parte, apresentaremos também dados que comparam a extensão da inclusão digital no Brasil com outros países, do mundo desenvolvido ou não.
Por fim, faremos alguns comentários a título de conclusão.
PRIMEIRA PARTE
O surgimento da Internet e do discurso tecno-ufanista
Em seus primórdios, a Internet foi concebida nos EUA para atender exclusivamente às comunidades militar e acadêmica (notadamente a parte da comunidade acadêmica com alguma ligação com o complexo industrial-militar da maior potência do planeta). Apenas décadas depois é que Internet passou a ser explorada com fins comerciais e tornou-se instrumento do padrão de consumo tipicamente americano que então se espalharia pelo mundo. Datam ainda dos anos 60, portanto, do auge da Guerra Fria, os primeiros esforços de expansão da Internet, inicialmente criada por motivações estratégicas e ideológicas[1]. Somente a partir de meados dos anos 80 e, depois, durante os anos 90, é que a ampliação da Internet atendeu a interesses comerciais e tornou-se um negócio privado por si mesmo, e voltado para a acumulação de capital, como em tantas outras vezes, na História do Capitalismo, ocorreu com "novas" tecnologias quaisquer.
Os primeiros passos da Internet caracterizaram-se, portanto, pela lenta expansão da rede, à qual só tinham acesso as altas esferas da burocracia estatal americana (especialmente a militar) , algumas universidades de alta excelência e algumas poucas empresas, desde que ligadas estrategicamente às esferas de poder americano. Ademais, esses primeiros momentos históricos da Internet tinham seu modelo de financiamento sustentado por fundos públicos, sendo a criação da ARPANET, em 1969, um marco no desenvolvimento histórico da Internet. A ARPANET era a rede da Agência de Pesquisa Avançada do Departamento de Defesa dos EUA (ARPA), cuja função era interligar os centros de pesquisa e as empresas que tinham contratos de troca e transferência de tecnologia com o Departamento de Defesa americano. As palavras de Bolaño (2003 a) resumem as características históricas desse momento do desenvolvimento da Internet: "ainda não é possível falar de uma Economia da Internet propriamente dita nesse período experimental. A ARPANET constituía basicamente uma rede de utilização restrita a centros de pesquisa e universidades, patrocinados pela ARPA, e sua orientação estratégica não era a da exploração comercial, mas constituía, sim, uma estratégia de defesa militar e de inovação tecnológica. Sua natureza experimental não permitia ainda exploração econômica".(p. 72).
Foi somente a partir de meados dos anos 70 que a ARPANET se transforma em INTERNET[2], ou seja, deixa de estar restrita aos estamentos universitários e militares ligados ao departamento de defesa americano e passa a ser voltada aos interesses privados/comerciais e tem sua expansão difundida ao público "civil", apoiando-se em investimentos privados, cujo vulto maior se sustenta a partir da segunda metade dos anos 90. É nesse contexto que grandes empresas privadas de alta tecnologia passam a participar do desenvolvimento de tecnologia para a expansão de uma gama mais diversificada de atividades na rede de computadores. Tratava-se, em suma, de mais uma alternativa de valorização do grande capital internacional, a partir das grandes empresas americanas e, depois, de empresas européias e asiáticas. Essa expansão dos negócios privados através da Internet ocorre um em momento histórico de amplas modificações ocorridas na ordem econômico-financeira internacional, marcada, sobretudo, pelo processo de privatização intensa ocorrida nos principais países capitalistas (e, poucos anos mais tarde, também na periferia do capitalismo) e também pela liberalização dos mercados (mercados de produtos e mercados financeiros, conforme vamos explicar melhor mais à frente) e também pelo progressivo desmonte de instituições que faziam (e fazem, pois o desmonte foi apenas relativo) parte do Sistema de Bem Estar Social que havia sido criado nos Anos Dourados do Capitalismo (anos 50 e 60). A expansão da Internet, portanto, não se constituía apenas em um negócio em si mesmo, mas permitia, ele próprio, a geração de novos padrões de consumo que antes não existiam na era do Fordismo.
A impressionante rapidez com que a Internet (e seus diversos usos) se espalhou pelo mundo, a partir de meados dos anos 80 e, principalmente, ao longo dos anos 90, salta aos olhos de qualquer observador atento da vida cotidiana. Ao mesmo tempo em que o uso da Internet se expandia em progressão, no mínimo, geométrica, pelo mundo inteiro, acentuava-se também o processo de globalização econômica e financeira, representada pela expansão do volume do comércio mundial, dos fluxos de investimento direto externo por parte das grandes empresas transnacionais em busca de novos mercados e de novas regiões para a instalação de suas plantas produtivas e também - certamente em velocidade ainda maior - dos fluxos financeiros entre os diversos centros bancários[3] do planeta, notadamente depois que, nos anos 80, acentuou-se o processo de desregulamentação financeira comandado pelos Estados Nacionais americano e britânico[4]. A Internet tornara-se, então, um símbolo da Globalização e um de seus principais instrumentos.
Mais do que pela sua simbologia, a Internet passou a ser estudada por causa de seus efeitos na organização produtiva das empresas, em suas estratégias de negócios (expansão do volume de transações pelo comércio eletrônico e ampliação da publicidade em rede) e também por conta de seus efeitos sobre a sociabilidade, aproximando pessoas e permitindo acesso a uma quantidade cada vez maior de informações e de oportunidades de lazer, cultura e serviços do cotidiano. Redimensionavam-se, portanto, o Tempo e o Espaço, com evidentes efeitos sobre a acumulação de capital e sobre a própria vida cotidiana.
Nesse contexto, surge também o debate sobre a inclusão/exclusão digital, invariavelmente interpretada por uma certa literatura de divulgação e por autores vinculados ao pensamento econômico/social conservador como panacéia para todos os males. O fascínio despertado pelas novas Tecnologias de Comunicação e de Informação vem junto a um discurso tecno-ufanista e laudatório a respeito das possibilidades de inclusão social e de democratização das sociedades atingidas pela penetração (mais rápida ou mais lenta, dependendo do caso) dessas novas tecnologias. Historicamente, a expansão dessas novas TIC's coincidiu com uma guinada no discurso ideológico da maior parte dos ramos das chamadas Ciências Sociais em favor de uma abordagem conservadora. No campo da Economia isso é muito claro, notadamente a partir dos anos 80, após as eleições de Reagan e de Thatcher, quando se tornou hegemônico o discurso liberal/neoclássico, em substituição ao discurso e práticas de políticas macroeconômicas keynesianas, que haviam predominado durante os 25 anos do pós-Segunda Guerra, quando os países capitalistas desenvolvidos, principalmente, mas também a maior parte dos países do chamado Terceiro Mundo, havia trilhado um caminho de crescimento econômico sem precedentes[5], ao mesmo tempo em que reconheciam melhorias significativas em seus respectivos perfis de distribuição de renda (nesse quesito, principalmente os países europeus desenvolvidos conheceram mudanças). A desaceleração econômica do final dos anos 70/início dos anos 80 acabou dando espaço para uma interpretação conservadora de suas causas, com a "volta" da hegemonia do pensamento liberal, que havia sido relegado a plano secundário durante os Anos de Prosperidade do pós-guerra[6]. Dessa forma, a interpretação dominante dos efeitos econômicos e sociais da expansão das TIC's esteve contaminada pelos ideais ortodoxo/conservadores que lideravam os debates a respeito das transformações sociais encetadas pela exacerbação do processo de globalização econômica ocorrido a partir dos anos 80.
Antes de adentrar a análise desse aspecto da introdução das TIC's nas sociedades atuais, e no Brasil, em particular, convém lembrar que o fascínio despertado por "novas" tecnologias não é privilégio dessa era de expansão da informatização e da digitalização marcada pela disseminação dos computadores e da Internet. Em História da Vida Privada no Brasil, por exemplo, Nicolau Sevcenko (1998b), em diversas passagens, chama a atenção para a reação de escritores, viajantes e pessoas comuns diante das descobertas e inovações advindas da Revolução Científico-Tecnológica ocorrida no final do século XIX, no bojo da Segunda Revolução Industrial. Nas palavras de Sevcenko a respeito daquele período de intensas modificações tecnológicas e avanços da Ciência, "os novos recursos técnicos, por suas características mesmo, desorientam, intimidam, perturbam, confundem, distorcem, alucinam. No mínimo, porque as escalas, potenciais e velocidades envolvidos nos novos equipamentos e instalações excedem em absoluto as proporções e as limitadas possibilidades de percepção, força, e deslocamento do corpo humano". Pouco mais à frente, em outra passagem que merece destaque, Sevcenko (1998 b) escreve: "os grandes escritores do século XIX que já eram adultos quando viveram a experiência das suas primeiras viagens ferroviárias, deixaram registros muito reveladores sobre suas impressões. Eis como Victor Hugo comentou a vista da paisagem rural pela janela do trem em movimento: 'As flores ao longo da ferrovia não são mais flores, mas manchas, ou melhor, fachos de vermelho ou branco; não há mais pontos, tudo se converte em traços. Os campos de trigo são grandes cabeleiras loiras desgrenhadas...As cidades, as torres das igrejas e as árvores desempenham uma dança louca em que se fundem no horizonte". O surgimento da fotografia (outra novidade possibilitada pelas novas tecnologias do período), por exemplo, era saudado por diversos epítetos, ainda segundo o trabalho de Sevcenko (1998 b): "vivo demônio", "um dos mais maravilhosos espetáculos", "admiração", "estranha sensação", "sonho", "imaginação", "fantasia" etc. Essas passagens do estudo de Sevcenko, escritas com intenção diferente da que temos tido neste artigo, evidentemente, são-nos funcionais para mostrar que o fascínio com as "novas tecnologias" estão presentes em diversos momentos históricos que representam avanços tecnológicos da Humanidade.
O fascínio despertado recentemente pela ampliação das TIC's remete-nos a três questões muito importantes: (a) é de fato algo inédito esse fascínio pelas chamadas "novas" tecnologias? Já vimos, pelo menos nos comentários acima, retirados de artigo escrito por Sevcenko, que não; (b) as anteriores tecnologias de comunicação e de informação (por exemplo, rádio e TV) puderam promover os resultados apregoados pelos apologéticos das atuais TIC's (conforme veremos a seguir), como, por exemplo, a diminuição da distância (notadamente em termos de renda e de acesso/domínio das informações) entre pessoas e entre Nações? E por quê não (ou sim)?. Essas são questões muito importantes, que estão presentes no debate contemporâneo em praticamente todas as áreas das chamadas Ciências Humanas, com destaque para a Economia. Ademais, essas questões são também particularmente importantes para analisar o processo de desenvolvimento econômico e de construção da sociedade da Informação no Brasil, com suas especificidades determinadas pelo caráter retardatário da consolidação do Capitalismo Brasileiro[7].
Mas, antes de enfrentarmos essas questões, seria interessante destacar declarações do então vice-presidente americano, Al Gore, em 1994, durante a inauguração, por parte do governo dos EUA, do projeto de constituição de uma Global Information Infrastructure. Na ocasião, o vice-presidente americano Al Gore anunciava "a nova era ateniense da democracia" (Lozada, 2003). O discurso ufanista, marcado pelo determinismo tecnológico, proferido pelo então vice-presidente americano, na verdade encobria uma série de questões complexas e importantes, relacionadas com as estruturas de poder que respaldam e reforçam iniciativas como aquela de seu próprio governo. Além disso, essas mesmas declarações podem ser consideradas como deflagradoras do discurso tecno-utópico politicamente desmobilizador que se seguiria dali em diante. A partir desse momento, a imprensa de todo o mundo, assim como alguns segmentos da academia, passaram a tratar da existência de uma "nova economia", representada, basicamente, pelas atividades ligadas direta ou indiretamente à Internet e ao complexo produtivo das telecomunicações e da informática[8]. O fascínio exercido pelas novas tecnologias da Informação gerou, em alguns autores, não só a expectativa de que a expansão econômica da segunda metade da década de 90 seria perene, como também criou em alguns a impressão de que a Internet poderia representar uma forma de romper todas as barreiras de comunicações entre os países e as pessoas. Mais do que isso, a expansão das redes de comunicação pela Internet, segundo o pensamento dominante, seria responsável pela inclusão de toda a população mundial no universo das informações e, enfim, propiciaria o surgimento e fortalecimento de uma suposta "Democracia Global".
Esse discurso panegirical dá origem, segundo Mattelart (2000), a todo um discurso que mistifica os efeitos desse progresso técnico pelos seus efeitos sobre a "sociedade global", que abriria um flanco para as teses de falência das ideologias e fim dos conflitos sociais vistos como uma luta de classes. Mattelart (2000) alerta, porém, que tal esforço de retórica não é característico da última década, mas vem desde os anos 50, acompanhado implicitamente, pelo menos, de um discurso de triunfo das sociedades de mercado e de uma suposta democracia americana que deveria servir de modelo para o mundo. Entendemos que o discurso de Al Gore representa tudo isso que Mattelart (2000) denuncia em seu artigo e ainda mais: busca encobrir as relações de poder existentes na origem e no desenvolvimento da grande Indústria das Comunicações e, fundamentalmente, deixa de tocar em uma característica distintiva do atual processo de globalização: a sua acentuada assimetria, explicitada pela crescente desigualdade de poderes entre os diferentes Estados Nacionais, conforme alertou recentemente o intelectual inglês John Gray (1999), na seguinte passagem: "a globalização tampouco é um estágio final para o qual todas as economias convergem. Uma situação universal de integração eqüitativa na atividade econômica em nível mundial é exatamente o que a globalização não é. Ao contrário, a crescente interconexão da atividade econômica através do mundo acentua o desenvolvimento desigual entre diferentes países. Ela exacerba a dependência dos Estados de desenvolvimento"periférico", como o México, em relação a investimentos originários de economias mais próximas do "centro" como os Estados Unidos. Embora uma das conseqüências de uma economia mais globalizada seja subverter ou enfraquecer relacionamentos hierárquicos econômicos entre Estados - entre países ocidentais e a China, por exemplo - ela simultaneamente fortalece algumas relações hierárquicas já existentes e cria novas" (pp. 78).
Portanto, o que se pode concluir, por enquanto, é que o fascínio
exercido pelas novas tecnologias não é característica
apenas do atual momento histórico da chamada "Sociedade da Informação".
Tal fascínio já existiu em diversas outras épocas.
Ademais, pudemos perceber que o discurso ufanista que interpreta
a natureza das atuais sociedades da informação ocorre em
simultâneo com a emergência da hegemonia do pensamento econômico
de linhagem liberal/conservadora, que se instala nos principais países
do mundo ocidental a partir dos anos 80. Na próxima seção,
vamos debater os efeitos assimétricos provocados pela expansão
das TIC's.
SEGUNDA PARTE
As Novas Tendências à Desigualdade na Sociedade da Informação
Diversos estudos sobre história do desenvolvimento econômico capitalista revelam a tendência à desigualdade gerada pelo processo de acumulação capitalista. A não ser em raros períodos de exceção, como os chamados Anos Dourados do século XX (1945-1973), o Capitalismo caracterizou-se pela permanente criação e recriação de desigualdades e de assimetrias de todo tipo: entre países, entre classes sociais dentro dos países e até mesmo entre diferentes segmentos capitalistas dentro dos países - como tem ocorrido recentemente, com o predomínio cada vez mais evidente da acumulação financeira do capital em detrimento de sua acumulação produtiva (conforme demonstra Chesnais, 1996, entre outros trabalhos do autor).
Fiori (2001 a) ilustra parte dessas assimetrias quando cita dados mencionados pelo historiador Eric Hobsbawm, segundo os quais até 1850 a diferença de riqueza entre os países mais ricos e os países mais pobres era de 1 para 1,8; em 1880, essa diferença tinha subido para 2 para 1 e, em 1913, a renda per capita dos países do Primeiro Mundo era quase 4 vezes maior do que a dos países do Terceiro Mundo.
Tremblay (2005) assegura que, sob a "nova economia", caraterizada pela assunção da chamada Sociedade da Informação (SI), não há elementos para supor que estejam corretos os autores que apregoam estarmos diante de uma ruptura com modelos sociais precedentes (sob o capitalismo, evidentemente). O autor repele os autores que defendem a idéia segundo a qual estaríamos atualmente diante de uma ruptura com a sociedade industrial e que esta ruptura receberia o nome de Sociedade Informacional ou, como prefere Castells, seria denominada de era do "Capitalismo Informacional". Tremblay (2005) admite que têm ocorrido mudanças importantes no processo de produção capitalista, mas que essas mudanças não têm conduzido a uma ruptura com o anterior modelo capitalista, mas sim a uma continuidade, sob novas bases, do modelo de desenvolvimento industrial fundado na inovação científica e tecnológica que tem caracterizado o capitalismo dos países desenvolvidos desde pelo menos o final do século XIX.
Em certa passagem, Tremblay (2005) corrobora interpretação de Garnham (1998), conhecido crítico da obra de Castells (notadamente da mais conhecida obra do autor catalão, Castells, 1999), que nega estarmos diante de uma "novidade" no atual momento histórico caracterizado pelas TIC's, pois elas seriam, segundo Garnham, apenas mais uma manifestação de avanço tecnológico capitalista em busca de novas fronteiras de acumulação de capital. Ao concordar com Garnham, Tremblay está concordando que o padrão de acumulação capitalista atual não representa uma mudança em relação ao do período da "sociedade industrial" (ou seja, do auge do fordismo) em um aspecto fundamental: o assalariamento é a norma da relação de trabalho, hoje como antes. Nesse mesmo sentido, Lojkine (1995) também defende que a chamada "Sociedade Informacional" continua a basear-se no assalariamento e na precedência da acumulação industrial para o processo de acumulação capitalista. Dessa forma, esses três autores (Lojkine, Tremblay e Garnham), todos críticos dos autores de linha tecno-ufanista (como Castells, o principal dessa, por assim dizer, linha de pensamento), estão implicitamente reconhecendo que os mecanismos de concentração da renda e da riqueza característicos do Capitalismo permanecem intactos sob a chamada Sociedade da Informação (termo, aliás, que eles, assim como Bolaño e Herscovici (2003), consideram mera ideologia, ou um "conceito inventado"[9]).
O que se pôde concluir até aqui é que o processo de globalização tende a gerar desigualdades entre as pessoas dentro dos países e também desigualdade entre os países.
Além disso, deve-se levar em conta, conforme salienta Proenza (2003), que o próprio desenvolvimento das TIC, ocorrido no contexto da globalização tal qual caracterizada na primeira seção deste artigo, tende também a criar novos elementos que contribuem para ampliar as desigualdades econômicas. O autor apresenta dois quadros (quadros I e II, abaixo reproduzidos) que sustentam seu argumento. No que se refere aos indicadores de infoexclusão em nível mundial, os resultados são apresentados no quadro I. Os dados deste quadro revelam uma acentuada diferença de inclusão digital entre os países. A primeira coluna, com indicadores que reúne apenas os usuários ligados diretamente à rede (exclui, portanto, os usuários que a acessam em telecentros, cabines públicas etc.), revelam que o conjunto América Latina/Caribe apresenta baixos níveis de conexão à internet, embora com graus diferenciados dentro dessa região. O mesmo pode-se afirmar com relação ao norte da África e à Ásia e países do Pacífico (neste último caso, com a notável da Coréia do Sul, país que se caracterizou, nas últimas décadas pelos seus elevadíssimos investimentos em educação e em formação profissional[10]). A mostra de países da OCDE (grupo dos países mais desenvolvidos do mundo) apresenta, como seria de se esperar, expressivos níveis de conexão à internet, ressalvadas algumas diferenças também dentro deste grupo, as quais se relacionam, provavelmente, a diferenças culturais que conduzem as respectivas populações a níveis variados de entusiasmo no que se refere à adesão das novas tecnologias (vindas, na maioria dos casos, dos EUA). Nos casos de acesso a PC's, a linhas de telefonia fixa e ao uso de telefones celulares, o padrão de exclusão/inclusão é semelhante ao caso da conexão à internet.
Quadro I - Indicadores de tecnologias da informação
em países selecionados em 2001/ dados para cada 100 habitantes
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e Continentes |
de: |
telefonia fixa |
celulares |
e Continentes |
de: |
telefonia fixa |
celulares |
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| AMÉRICA LATINA E CARIBE | ÁSIA E PAÍSES DO PACÍFICO | ||||||||
| Argentina |
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China |
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| Brasil |
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Rep. da Coréia |
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| Guatemala |
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Indonésia |
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| Paraguai |
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Índia |
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| Colômbia |
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Bangladesh |
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| El Salvador |
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ÁFRICA (ao sul do Saara) | ||||
| Honduras |
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África do Sul |
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| Chile |
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Quênia |
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| México |
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Nigéria |
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| Panamá |
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Senegal |
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| Venezuela |
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Gana |
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| Costa Rica |
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NORTE DA ÁFRICA E ORIENTE MÉDIO | ||||
| Nicarágua |
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Egito |
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| Rep. Dominicana |
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Marrocos |
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| Peru |
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Jordânia |
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| Equador |
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Argélia |
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| Uruguai |
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EUROPA ORIENTAL | ||||
| Bolívia |
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Estônia |
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| Haiti |
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Hungria |
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| Jamaica |
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Rep. Checa |
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| MOSTRA DE PAÍSES DA OCDE | MOSTRA DE PAÍSES DA OCDE | ||||||||
| Reino Unido |
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Espanha |
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| EUA |
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Itália |
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| Austrália |
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Alemanha |
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| Irlanda |
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Noruega |
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| França |
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Finlândia |
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| Canadá |
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Japão |
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Fonte: Indicadores da UIT, 2001. http://www.itu.int/ITU-D/Tic/statisTIC
(apud Proenza, 2003).
No quadro II são apresentados indicadores de desigualdade de renda e de níveis de pobreza para diversos países do mundo. Nota-se que há uma correspondência entre esses indicadores e os mencionados no primeiro quadro. Ou seja, os países com renda per capita menor e/ou com renda mais concentrada (indicador descrito pela relação entre a parcela da renda apropriada pelos 20% mais ricos da população em relação à parcela da renda total apropriada pelo estrato dos 20% mais pobres da população) são justamente aqueles que ostentam os mais eloqüentes indicadores de infoexclusão.
Quadro II - Participação em porcentagem da renda
apropriada pelos 20% com maiores e menores rendas/ Percentual dos que se
encontram abaixo da linha de pobreza e indicadores de renda per capita
nos países
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e Continentes |
mais baixo |
mais alto |
que ganha menos que US$ 2/dia |
per capita US$ |
e Continentes |
mais baixo |
mais alto |
que ganha menos que US$ 2/dia |
per capita |
| AMÉRICA LATINA E CARIBE | ÁSIA E PAÍSES DO PACÍFICO | ||||||||
| Argentina |
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China |
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| Brasil |
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Rep. da Coréia |
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| Guatemala |
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Indonésia |
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| Paraguai |
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Índia |
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| Colômbia |
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Bangladesh |
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| El Salvador |
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ÁFRICA (ao sul do Saara) | ||||
| Honduras |
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África do Sul |
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| Chile |
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Quênia |
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| México |
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Nigéria |
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| Panamá |
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Senegal |
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| Venezuela |
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Gana |
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| Costa Rica |
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NORTE DA ÁFRICA E ORIENTE MÉDIO | ||||
| Nicarágua |
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Egito |
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| Rep. Dominicana |
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Marrocos |
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| Peru |
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Jordânia |
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| Equador |
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Argélia |
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| Uruguai |
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EUROPA ORIENTAL | ||||
| Bolívia |
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Estônia |
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| Haiti |
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Hungria |
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| Jamaica |
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Rep. Checa |
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| MOSTRA DE PAÍSES DA OCDE | MOSTRA DE PAÍSES DA OCDE | ||||||||
| Reino Unido |
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Espanha |
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| EUA |
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Itália |
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| Austrália |
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Alemanha |
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| Irlanda |
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Noruega |
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| França |
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Finlândia |
|
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| Canadá |
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Japão |
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||
Fonte: Indicadores da UIT, 2001. http://www.itu.int/ITU-D/Tic/statisTIC
(apud Proenza, 2003).
O quadro II não permite tirar conclusões a respeito da concentração mundial da renda entre países. A tabela 1, a seguir, fornece algumas indicações de que a concentração da renda entre os países tem aumentado. Seus dados indicam que a renda per capita média dos países da América Latina, como também a de todas as regiões da África e também as do sudeste asiático, nos anos 80, ficou menor como proporção da renda per capita média dos países representantes do Capitalismo desenvolvido. Ou seja, ampliou-se a concentração mundial da renda, quando medida pela distribuição da mesma entre os países.
Tabela 1 - Performance Econômica Comparativa no Sul
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| I. AMÉRICA LATINA |
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| I.1 excluindo o Brasil |
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| II.
ORIENTE MÉDIO E
NORTE DA ÁFRICA |
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| II.1 Turquia e Egito |
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| III. ÁFRICA SUBSAARIANA | ||||||
| III.1 Ocidental e Oriental |
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| III.2 Sul e Central |
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| IV. SUL DA ÁFRICA |
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| V. SUDESTE DA ÁSIA |
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| V.1 Indonésia e Filipinas |
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Fonte: Banco Mundial (principalmente), apud Arrighi (1995), in E. Sader
(org.) "O Mundo depois da queda".
Os notáveis índices de desigualdade refletem-se também na distribuição mundial do acesso digital. Ramonet (1998) destaca as novas desigualdades geradas pelo rápido desenvolvimento da Internet. Segundo o autor, a expansão da Internet tem gerado uma nova desigualdade, denominada por ele de "inforricos" e "infopobres", destacando que, em primeiro lugar, sempre apenas uma pequena minoria dispõe de computador pessoal, mesmo ns países ricos. Ademais, lembra Ramonet (1998), a infra-estrutura em telefonia e os aspectos cognitivos (no mínimo, a alfabetização, cujos índices são bastante diferenciados entre os diversos países do mundo) contam de maneira decisiva para a definição da clivagem entre "inforricos" e "infopobres". O processo de "privatização"[11](no sentido de ampliação da presença das grandes empresas transnacionais na exploração comercial da rede, algo que, conforme vimos, é fato relativamente recente na história do desenvolvimento da Internet) tem tido um efeito decisivo na ampliação das diferenças pessoais no contexto das sociedades atuais. Na seguinte passagem, Ramonet (1998) deixa claro seu ponto de vista: "não há dúvida de que, com a Internet - mídia, daqui em diante, tão banal quanto o telefone - entramos em uma nova era da comunicação. Muitos estimam, com certa ingenuidade, que o volume cada vez maior de comunicação fará reinar, nas nossas sociedades, uma harmonia crescente. Ledo engano. A comunicação, em si, não constitui um progresso social. E ainda menos quando é controlada pelas grandes firmas comerciais da multimídia. Ou quando contribui para aprofundar as diferenças e as desigualdades entre cidadãos do mesmo país, ou habitantes do mesmo planeta".
Na mesma linha de Ramonet (1998), Fiori (2001a) sublinha que, apesar da ampliação indiscutível do uso da internet no mundo, ainda somente 5% da população mundial tem acesso à internet no início do século XXI, sendo que "metade dos internautas está nos EUA. Na Finlândia, há mais servidores do que em toda a América Latina e, só em Nova York, mais do que em toda a África". Tais dados são bastante significativos da assimetria digital existente no mundo atual, notadamente se considerarmos que os EUA detêm cerca de 30% da renda mundial, mas cerca de 50% dos internautas, conforme destacou Fiori (2001a)[12].
Todos os indicadores aqui descritos e comentados parecem reforçar a nossa hipótese de que as vantagens competitivas e a desigualdade em termos de progresso tecnológico e também em termos de acesso à educação formal e por fim também com relação à renda entre os países, apresentam elementos que se auto-reforçam e que ampliam as distâncias entre os países (e dentro deles) no que se refere ao acesso à internet (ou seja, parece que a exclusão digital é ainda mais expressiva do que a exclusão social, e, provavelmente, elas se reforcem mutuamente).
Há uma vasta literatura que retrata os efeitos assimétricos
do atual processo de globalização[13].
Mais recentemente, tem surgido também uma literatura que se debruça
sobre os efeitos assimétricos provocados pelas novas Tecnologias
da Informação e da Comunicação (TIC's)[14].
Proenza (2003) está entre os autores que se dedicaram a estudar
os efeitos desigualitários provocados pelas Tecnologias da Informação
e da Comunicação, tanto nos países desenvolvidos,
quanto nos subdesenvolvidos. Segundo o autor, o desenvolvimento das TIC's
tende a aumentar a desigualdade por causa de, basicamente, quatro motivos:
Sem entrar detalhadamente no mérito de todas as observações
feitas por Proenza (2003)[15], podemos considerar
que seus comentários chamam a atenção para fatores
que de fato representam desigualdades sob o capitalismo (como, por exemplo,
as diferenças no grau de desenvolvimento de áreas rurais
e urbanas, ou como as vantagens econômicas desfrutadas pelos inventores[16]
pioneiros enquanto os concorrentes não logram copiar as inovações).
Mais do que isso, deve-se destacar que, em países subdesenvolvidos
como o Brasil, marcados por acentuadas heterogeneidades estruturais[17],
as quais foram determinadas historicamente[18], a
introdução das novas Tecnologias da Informação
e da Comunicação tende a acentuar ainda mais as assimetrias
econômicas, sociais e setoriais, pois já encontram "campo
fértil" nas próprias características da economia brasileira.
Poderíamos destacar que, no caso específico de um país como o Brasil, onde as oportunidades de ascensão sociais têm se restringido bastante nos últimos 25 anos, e onde, como se sabe, há enormes diferenças de educação formal (medida em termos de anos de escolaridade) entre as pessoas, existe um outro elemento que acentua as diferenças sociais: o fator cognitivo, o qual, diga-se de passagem, não é dimensionado nas estatísticas mais usuais de exclusão digital, nem na literatura brasileira e nem na literatura estrangeira. Ou seja, essas estatísticas revelam apenas o número de pessoas com acesso à rede mundial de computadores, mas não consegue avaliar a qualidade dessa inserção; ou seja, não consegue avaliar a capacidade de compreensão e análise das informações disponibilizadas pela Internet. Trata-se de um fator bastante subjetivo, pois ligado à formação escolar e aos treinamentos específicos que as pessoas receberam (ou não) ao longo de suas vidas. Esse problema metodológico (de difícil solução) existente na captação dos dados sobre exclusão digital distorce ainda mais os indicadores de exclusão digital no caso brasileiro, dada a notória deficiência do sistema educacional básico do Brasil.
Há ainda outros fatores que, em um país como o Brasil, tendem a incrementar ainda mais as assimetrias arroladas por Proenza no comentário acima citado. Comecemos pela clivagem do espaço nacional entre urbano e rural. Num país como o Brasil, cujo processo histórico de industrialização foi marcado por elevada heterogeneidade setorial, convivem tanto no campo, quanto na cidade, estruturas produtivas de diferenciadíssimos graus de produtividade. Na zona rural temos desde as práticas produtivas não-mercantis, ou seja, voltadas à subsistência, até os grandes grupos capitalistas do agronegócio de grande rentabilidade e competitividade internacional. Entre esses extremos, convivem diversas pequenas e médias propriedades que produzem para o mercado e cuja expansão econômica poderia ser bastante incrementada por um eventual acesso à Internet, pelas facilidades de realização de negócios e de obtenção de informações úteis para a compra de insumos, para o desenvolvimento das técnicas produtivas e para as práticas comerciais. Mas, dadas as enormes diferenças de produtividade e de renda dessas atividades, é de se esperar que o acesso à Internet (a inclusão digital) seja também bastante diferenciado, criando novo fator de criação de assimetria entre essas empresas. No caso das atividades do setor urbano, aplica-se o mesmo raciocínio. Ou seja, as diferenças de produtividade entre os setores e a pronunciada heterogeneidade do espaço econômico brasileiro não podem ser simplesmente descritos por uma dualidade rural/urbano, mas por elevados níveis de diferenças dentro de cada um desses segmentos e entre eles também. Sendo assim, as oportunidades extraordinárias geradas aos pioneiros ao acesso digital são grandemente aumentadas em uma estrutura produtiva marcada pela heterogeneidade da estrutura produtiva brasileira.
Para reforçar, podemos também mencionar os baixos níveis
de rendimentos das pessoas e dos pequenos negócios (do campo e da
cidade), que muitas vezes os impedem de serem digitalmente incluídos,
pois, para tanto, é preciso ter, pelo menos, uma linha telefônica
e um computador. Ocorre, portanto, uma exclusão pela falta de renda
de amplas parcelas da população, ou seja, trata-se de exclusão
vinculada ao próprio caráter de subdesenvolvimento econômico
que caracteriza uma sociedade como a brasileira.
TERCEIRA PARTE
Distribuição da Renda e Exclusão Digital no Brasil
Também no Brasil, assim como ocorrera nos EUA e nos demais países do mundo, a difusão da Internet deveu-se a fatores institucionais. E, assim como ocorrera com nosso processo de industrialização, a difusão da Internet no país também foi tardia, comparando-se com o ocorrido nos países capitalistas desenvolvidos. Foi somente nos anos 80 que a Internet começa a se difundir no país. Essa difusão inicia-se nas instituições de pesquisa da comunidade científica, destacando-se o papel realizado pelo CNPq, que financiou um consórcio chamado de Rede Nacional de Pesquisa (RNP), que desenvolveu o primeiro tronco nacional [backbone] para transmissão de dados. Wilson (2000) lembra que o IBASE, entidade não-governamental criado ainda durante o regime militar para produzir pesquisas sociais e para gerar informações e estatísticas para os movimentos populares de resistência à ditadura militar, colaborou decisivamente para a expansão da Internet no final dos anos 80, quando lançou o AlterNex, o qual, por sua vez, passou a trabalhar em conjunto com o RNP em 1992, por ocasião da ECO92, realizada no Rio de Janeiro. Nos anos seguintes, algumas novas parcerias entre o IBASE e alguns ministérios e entidades científicas permitiu a expansão da Internet pela comunidade acadêmica. Mas foi somente na segunda metade dos anos 90 que a Internet começa a se difundir para públicos mais amplos, tornando-se um instrumento de expansão de negócios privados com exploração comercial (e também de comunicação entre as pessoas)[19].
A rápida difusão da Internet na segunda metade dos anos 90 deu origem a um intenso debate sobre seus determinantes, seus efeitos sociais e sobre as atividades produtivas e, assim como ocorrera nos países desenvolvidos, sobre a sua capacidade de promover a inclusão social.
Para compreender todas essas questões, é fundamental, antes de mais nada, destacar algumas características sócio-econômicas da sociedade brasileira, cujo entendimento será decisivo para avaliar como tem se dado a expansão da Internet no país. As características sócio-econômicas do país são fatores delimitadores das possibilidades de expansão da Internet no país.
Uma das principais características da economia e sociedade brasileiras é seu elevado padrão de desigualdade de renda. Esse fenômeno pode ser medido tanto pela distribuição funcional da renda (ou seja, repartição da renda nacional entre salários e lucros), quanto pela distribuição pessoal da renda (distribuição da renda pessoal do trabalho segundo estratos da pirâmide distributiva brasileira).
A tabela 2 revela que a concentração funcional da renda no Brasil é elevadíssima e tem aumentado nas últimas décadas[20]. Esse resultado, sem dúvida, decorre da crise econômica que se abate sobre a economia brasileira desde o início dos anos 80, quando as taxas médias anuais de crescimento do PIB brasileiro sofrem forte desaceleração. Nos anos 90, a economia brasileira teve a sua pior década do século XX, em termos de desempenho do PIB, conforme mostraram Jannuzzi e Mattos (2001). Esse comportamento do PIB teve efeitos sensíveis sobre o mercado de trabalho brasileiro, manifestando-se na forma de redução do ritmo de geração de postos de trabalho, no aumento da informalidade, no aumento do desemprego e na redução dos salários reais médios. Esse processo de desestruturação do mercado de trabalho brasileiro, rompendo uma trajetória de expansão do peso do emprego formal (emprego assalariado com carteira de trabalho assinada) e do emprego industrial no conjunto das ocupações do mercado de trabalho brasileiro que vinha ocorrendo desde a década de 40[21], promoveu um efeito nefasto sobre os indicadores de distribuição de renda, levando à queda da participação da renda do trabalho na renda nacional (tabela 2).
Tabela 2 - Evolução da distribuição
funcional da renda brasileira/ Parcela da renda do trabalho na renda nacional
(em %)
| Renda
do
Trabalho |
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| Em % |
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Fonte: IBGE.
(*) estimativa.
A concentração da renda no Brasil também pode ser
medida pela trajetória da distribuição pessoal da
renda do trabalho[22]. Os dados da tabela 3 mostram
que a distribuição pessoal da renda do trabalho é
também extremamente concentrada no Brasil e que, nos últimos
anos, este padrão distributivo tem mantido praticamente inalterado.
Tabela 3 - Distribuição pessoal da renda do trabalho
(*)
| Brasil 1988-1999 (em % da renda total do trabalho) | |||||||||||
| Grupo de renda |
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| Os 10% mais pobres |
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| Os 20% mais pobres |
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| Os 50% mais pobres |
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| Os 10% mais ricos |
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| Os 5% mais ricos |
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| O 1% mais rico |
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Fonte: IBGE. PNAD. Apud Dieese, Anuário dos Trabalhadores (2001).
(*) rendimento mensal de todos os trabalhos dos ocupados com rendimento
do trabalho.
OBS.: em 1991, não houve PNAD; em 1994, dados não disponíveis.
O quadro III apresenta dados de recente trabalho desenvolvido na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, que procura descrever indicadores de inclusão digital no Brasil. Trata-se de um dos poucos estudos produzidos até hoje que procuram avaliar a expansão da "Sociedade da Informação" no Brasil[23].
Utilizando dados do Censo Demográfico do ano 2000, os técnicos da FGV (RJ) montaram diversas tabelas e quadros. O resultado-síntese está apresentado no quadro abaixo (quadro III). Neste quadro, a população total do Brasil é distribuída segundo situação de domicílio, cor ou raça, e, por fim, segundo a contribuição para a Previdência[24] (coluna à esquerda).
Quadro III - Distribuição da população
total e da população incluída digitalmente/ Brasil
2000
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(em %) |
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(em %) |
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| TOTAL |
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| Situação de Domicílio | ||||
| área urbanizada |
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| área não-urbanizada |
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| outros (*) |
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| Cor ou raça | ||||
| Branca |
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| Preta |
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| Amarela |
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| Parda |
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| Indígena |
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| Outras |
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| Contribuição para aPrevidência | ||||
| Contribui |
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| Não contribui |
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| Ignorado |
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Fonte: CPS/FGV : processamento de dados do Censo Demográfico
2000/IBGE. Adaptado por este autor.
(*) inclui diversos tipos de aglomerados rurais e de áreas rurais
de extensão urbana.
Na coluna à direita, a população que tem acesso direto à internet (os chamados incluídos digitais) é distribuída segundo os mesmos critérios da distribuição do conjunto da população. A comparação entre as colunas revela uma pronunciada diferença entre a distribuição do conjunto da população e a distribuição dos incluídos digitais. Várias conclusões podem ser retiradas dos dados apresentados: (a) existe proporcionalmente maior inclusão digital nas áreas urbanizadas; (b) segundo cor ou raça, a população branca é proporcionalmente mais incluída do que os pretos, os pardos e os indígenas; (c) existe uma pronunciada diferença nas duas colunas de distribuição da população de ascendência asiática, revelando relativamente elevado grau de inclusão digital entre essas pessoas[25]; (d) por fim, no que se refere à contribuição para a Previdência, também se pode constatar uma pronunciada desproporção distributiva, que sugere maior inclusão dos trabalhadores que contribuem para a Previdência, ou seja, os dados revelam que as pessoas cujo vínculo empregatício é mais estável caracterizam-se por graus bem mais elevados de inclusão digital do que as outras. Essas observações sugerem que os indicadores de exclusão digital reproduzem, muitas vezes em escala ampliada, os de exclusão social. Conforme ocorre em todos os países, as áreas urbanizadas são caracterizadas por apresentarem maiores rendimentos (a tabela não mostra isso, mas a literatura sobre o tema não deixa margem a dúvidas) do que as áreas não urbanizadas. E, no quadro III, os dados revelam que a população que habita em áreas urbanizadas, no Brasil, tem proporcionalmente maior acesso direto à internet do que a que habita em áreas não-urbanizadas. Da mesma forma, sabe-se que, no Brasil, a população branca e os descendentes de asiáticos têm renda média superior à da população negra[26] ou parda e essa desigualdade está também reproduzida nos indicadores de inclusão digital: a proporção de pessoas da etnia branca no conjunto das digitalmente incluídas é expressivamente maior do que a proporção de pessoas desta mesma etnia no conjunto da população brasileira. O mesmo ocorre entre os descendentes de asiáticos.
Finalmente, é forçoso destacar as desigualdades regionais existentes nos indicadores de exclusão digital no Brasil. Como se sabe, a concentração regional da renda é também uma marca da sociedade brasileira e a mesma também se expressa em elevadas assimetrias no que se refere ao acesso ao uso de computadores, conforme indicam os dados da tabela 4. O Distrito Federal e os Estados mais ricos da federação brasileira revelam graus muito mais elevados de utilização de computadores do que os estados mais pobres. As diferenças existentes podem ser melhor avaliadas quando comparadas à média nacional, revelando de forma mais clara as assimetrias regionais que caracterizam a sociedade brasileira também no aspecto da inclusão digital. Compreender esse fenômeno é fundamental, pois, assim como no caso das desigualdades pessoais da renda, a infoexclusão pode ampliar as desigualdades regionais e impulsionar as diferenças setoriais de renda[27]. Nas palavras de Lévy (1999), "as performances industriais e comerciais das companhias, das regiões, das grandes zonas geopolíticas, são intimamente correlacionadas a políticas de gestão do saber"[28] (p. 175-6).
Tabela 4 - Unidades da Federação brasileira com
maior e com menor grau de Inclusão Digital
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domicílios particulares permanentes |
microcomputador |
moradores com acesso/ total de moradores |
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| BRASIL |
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| MAIOR INCLUSÃO DIGITAL | |||
| Distrito Federal |
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| São Paulo |
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| Rio de Janeiro |
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| Santa Catarina |
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| Paraná |
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| MENOR INCLUSÃO DIGITAL | |||
| Maranhão |
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| Piauí |
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| Tocantins |
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| Acre |
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| Alagoas |
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Fonte: FGV (2003). Dados do Censo 2000, do IBGE.
Ainda é preciso sublinhar que a base de dados sobre exclusão/inclusão digital no Brasil é ainda bastante precária, não permitindo tirar conclusões muito importantes sobre o tema. O trabalho elaborado pela FGV - RJ representa uma iniciativa importante, mas que ainda se revela pouco conclusiva. Temos que levar em conta, ainda, que a exclusão digital é interpretada apenas em termos quantitativos, tanto na literatura nacional, quanto mesmo na internacional, sendo ainda incipientes as tentativas de avaliar de forma qualitativa a inclusão/exclusão digital - o que implicaria definir alguns conceitos que pudessem medir a capacidade cognitiva dos que entram nas estatísticas simplesmente como "digitalmente incluídos". Portanto, tratar-se-ia de avaliar, de forma mais acurada, a capacidade cognitiva dos infoincluídos, o que implica, em grande medida, medir a capacidade dessas pessoas em transformar informação em conhecimento.
Os dados da tabela 5 revelam as diferenças, em termos de penetração da Internet, entre países com diferentes graus de desenvolvimento econômico. Nos países selecionados da América Latina e do Caribe, percebe-se que o número de usuários de Internet por 100 habitantes é muito inferior ao padrão verificado nos países desenvolvidos. Este resultado é mais do que esperado, dado que a infra-estrutura física dos países mais pobres é bem inferior à dos mais ricos, conforme se pode constatar pelos indicadores de disponibilidade de linhas telefônicas e de computadores por habitantes.
Tabela 5 - Estado das TIC's em seis países da América
Latina e Caribe e de 4 países desenvolvidos/ 2001-2002
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| Linhas telefônicas por 100 habitantes |
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| PC por 100 habitantes |
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| Percentual de PC's conectados à Internet |
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| Usuários de Internet por 100 habitantes |
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| Custo mensal de 20 horas de Internet |
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| PIB per capita (US$) |
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Fonte: The Global Information Technology Report 2001-2002: Readiness
for the Networked World.
(*) dado de antes da crise de 2001/2002.
Um indicador da penetração das TIC's é dado pela percentagem de PC's conectados à internet. Entre os países subdesenvolvidos mencionados na tabela percebe-se que nos países de maior renda per capita é maior a penetração das TIC's. É interessante notar, por exemplo, que o Brasil tem uma relação de linhas telefônicas por habitantes semelhante à da Jamaica, em que pese esse país ter uma renda per capita bastante inferior à brasileira. Mas o grau de penetração da Internet no Brasil é bem maior do que no pequeno país caribenho, assim como ocorre em relação ao Peru e à Guatemala.
No caso dos dados dos países ricos, encontram-se particularidades importantes que merecem ser mencionadas. No que se refere à infra-estrutura disponível de linhas telefônicas e de PC's (por habitantes, ambas), existe bastante semelhança entre os países selecionados. Parece haver, neste indicador, uma correlação razoavelmente positiva e direta entre PIB per capita e a oferta dessas tecnologias mais antigas. A diferença desponta no caso do grau de penetração das TIC's nas residências. Temos dois extremos expostos na tabela: EUA, com cerca de 50% dos PC'c conectados à Internet e a Alemanha, com cerca de 7,5% apenas. Esses dados sugerem que não são apenas fatores econômicos (como grau de desenvolvimento do país, indicado pelos níveis de renda per capita ou então o custo mensal do acesso à rede mundial de computadores) que explicam, notadamente em países mais ricos, o grau de "inclusão digital" de uma sociedade.
No caso dos países mais pobres, existe um fator econômico limitante: a infra-estrutura que é necessária para aumentar o grau de inclusão digital (acesso a linhas telefônicas e número de computadores por habitantes) mostra-se ainda bastante insuficiente. Basta lembrar que, embora a Alemanha tenha um percentual de computadores conectados à Internet semelhante ao Brasil, por exemplo (como também até mesmo menor do que a Argentina, por exemplo), o número absoluto de computadores conectados à Internet nesse país é muito maior do que nos dois países da América Latina de maior grau de inclusão digital entre os mencionados na tabela.
De qualquer forma, é forçoso destacar que o caso brasileiro, que mais nos interessa neste artigo, é bastante peculiar pelo fato de ter se caracterizado por um crescimento espetacular da rede, quer avaliemos o fenômeno pelo crescimento do número de hosts, quer pelo número absolutos de pessoas "digitalmente incluídas" a cada ano. A expansão da Internet no Brasil, como não poderia deixar de ser, ocorreu tardiamente, assim como ocorrera com nossa industrialização. Segundo lembra Bolaño (2003a), "em 1996, existiam no país 20 mil hosts, número que se elevou para mais de 876 mil em 2001, levando o Brasil a ocupar a décima primeira posição entre os principais países segundo o número de hosts". A velocidade da expansão da Internet no Brasil pode ser atestada, por exemplo, pelos indicadores divulgados recentemente pela "Network Wizards", citados por Bolaño (2003a), que mostram que o país, entre início de 1996 e início de 2001, saltou do décimo-nono para o décimo-primeiro posto, entre os países do mundo, em número de hosts. Os mesmos dados confirmam a isolada e expressiva liderança dos EUA nesse indicador[29], reproduzindo a destacada assimetria existente na ordem econômico-financeira internacional.
Na tabela 6, nota-se a evolução contínua do número de hosts entre 2001 (dados mencionados acima) e 2002 (dados da tabela).
Tabela 6 - Posição dos países por número
de hosts/ janeiro a junho de 2002
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| EUA |
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| JAPÃO |
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| CANADÁ |
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| ITÁLIA |
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| ALEMANHA |
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| REINO UNIDO |
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| AUSTRÁLIA |
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| HOLANDA |
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| FRANÇA |
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| BRASIL |
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| TAIWAN |
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| ESPANHA |
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| SUÉCIA |
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| MÉXICO |
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| FINLÂNDIA |
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| DINAMARCA |
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| BÉLGICA |
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| POLÔNIA |
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| ÁUSTRIA |
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| SUÍÇA |
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Fonte: Network Wizards, 2002, compilados pelo Comitê Gestor da
Internet no Brasil.
Apud Bolaño (2003 a).
Portanto, pode-se afirmar que a expansão recente da Internet no Brasil é notável[30], especialmente se contextualizada no cenário internacional. Segundo dados levantados pela NUA.com, publicados pela Nielsen NetRatings, de maio de 2002, havia cerca de 13,62 milhões de brasileiros com acesso à rede, valor que representa cerca de 7,74% da população brasileira. Supondo-se que esse número ainda tenha crescido ao longo de 2004, pode-se esperar que essa taxa de crescimento não se sustente ainda por longo tempo, dadas as características da sociedade brasileira. Pode-se supor que a expansão da Internet no Brasil esteja apenas se adequando ao número absoluto de pessoas que fazem parte dos 10 ou 15% dos mais ricos do país. Em termos absolutos, não é pouca coisa, dada a dimensão da população brasileira. Deve-se destacar, entretanto, que muitos desses indicadores não levam em consideração que muitas pessoas podem estar sendo contadas mais de uma vez, por terem acesso tanto em suas residências quanto em universidades e/ou empresas (locais de trabalho, enfim).
Mais importante ainda do que discutir o conteúdo metodológico
dos indicadores disponíveis de inclusão digital no país,
é colocar em discussão os limites que se colocam para uma
eventual continuidade do crescimento do número de pessoas com acesso
à Internet no Brasil. Em primeiro lugar, conforme já alertamos
acima, é evidente que a elevada concentração da renda
no país já se coloca, por si só, como uma limitação
importante para o aumento continuado do acesso à Internet. Provavelmente,
a expansão ocorrida recentemente tenha já atingido sua potencial
exaustão, pelo menos pelos dados que se tem à disposição.
Os limites colocados pela renda da população para a expansão
da rede não se devem apenas à elevada concentração
da renda, mas ao fato de que a renda média da população
é baixa e, dessa forma, não é difícil supor
que - a não ser que sejam feitos enormes progressos em termos de
políticas públicas de inclusão digital, fato que parece
estar ocorrendo apenas em alguns casos isolados do território nacional,
conforme se pode constatar por relatos feitos em Silveira e Cassino (2003)(org.)
- a continuidade da expansão da rede de internautas esbarrará
brevemente no baixo poder aquisitivo da população brasileira,
impossibilitada de despender recursos suficientes para comprar um
computador de uso pessoal e ainda pagar provedor e energia elétrica.
Trata-se, portanto, de uma clara situação de exclusão
pela renda, que se manifesta, sem dúvida, de forma mais nítida
e complexa do que no caso de acesso a outros meios de comunicação,
que exigem recursos iniciais bem menores e gastos regulares mensais quase
nulos (como nos casos do uso de TV's e rádios, por exemplo).
Conclusões
Analisar o fenômeno da expansão da Economia da Informação pelo aspecto do determinismo tecnológico representa, antes de tudo, uma visão de mundo e, também, uma visão peculiar a respeito das sociedades capitalistas. O determinismo tecnológico se apóia no suposto de que as tecnologias têm uma lógica de funcionamento própria e autônoma em relação aos demais aspectos que determinam e definem o funcionamento das respectivas sociedades em que ocorre a expansão tecnológica. Ao analisar a expansão da "economia da internet" ou da Economia da Informação (em seu sentido mais amplo), certos autores se abstêm de mergulhar nos fundamentos mais complexos que delimitam as transformações sociais que têm caracterizado as sociedades capitalistas atuais.
Não há dúvida de que as novas TIC's têm redefinido as formas de sociabilidade entre as pessoas e têm determinado alterações importantes nos padrões de consumo e nas possibilidades de acumulação de capital sob a atual ordem econômico-financeira internacional. Mas esses fatores não são conduzidos apenas pelos fenômenos tecnológicos em si, mas também pelas relações econômicas entre os principais países (daí a importância de se incluir no debate sobre a inclusão/exclusão digital aspectos relacionados à geopolítica internacional, como tentamos modestamente reiterar em algumas passagens desse artigo) e também pelas mudanças ocorridas no comando do capital no atual momento do processo de globalização, caracterizado, conforme apontamos em diversas passagens, pelo predomínio da lógica da acumulação financeira sobre a lógica da acumulação produtiva, desde pelo menos o início dos anos 80.
A expansão das novas TIC's, nesse sentido - e como foi sempre característico dos processos de implementação de novas tecnologias na História do Capitalismo - , tem imediatos e poderosos efeitos sociais. A inclusão digital representa, nesse momento, um instrumento importantíssimo para a concorrência empresarial e para o desenvolvimento da sociabilidade entre as pessoas, incluídas aí não apenas as atividades de lazer, mas também o amplo rol de qualificações pessoais e profissionais necessárias para a inserção dos trabalhadores nos mercados de trabalho nacionais. Fatores sociais, políticos, ideológicos (como se pode atestar pelos artigos dos tecno-ufanistas...) e econômicos estão também presentes - ao lado dos fatores tecnológicos - na conformação das principais características das sociedades atuais, incluindo a distribuição da renda entre países e entre pessoas dentro dos diferentes países. Os caminhos seguidos pelo progresso tecnológico não estão pré-determinados e não são autônomos dos demais fatores aqui mencionados (e que parecem passar desapercebidos pelos autores filiados ao discurso apologético das novas TIC's). A inclusão digital, nesse contexto, não pode e não deve ser analisada apenas pelos seus aspectos quantitativos. E isso não é afirmado aqui apenas por causa das inerentes dificuldades metodológicas de se fazer uma mera análise quantitativa. A inclusão digital é um fenômeno mais amplo e, notadamente em um país como o Brasil, não deve ser interpretada apenas pelas suas manifestações mais palpáveis. Estar conectado à rede muitas vezes é mais significativo de uma "pré-inclusão" (no caso, a social), já existente, portanto, antes do advento da "Sociedade da Informação" do que propriamente representativo de uma alternativa que necessariamente levaria à ascensão social e/ou econômica. Também no início da chamada "era do rádio", ou antes, quando do advento da imprensa escrita, era possível encontrar analistas relacionando o acesso àqueles então inéditos meios de comunicação e fontes de informação a processos de ascensão social e/ou a formas de democratização das informações.
Da análise de dados feita neste artigo decorre a conclusão segundo a qual o grau de desenvolvimento econômico é condição que explica parte da dimensão da inclusão digital de uma sociedade. A própria medida de inclusão já é por si só problemática e mereceria uma análise mais complexa (e que incluísse, pelo menos, algum grau de avaliação qualitativa dessa inclusão - o que não é tão simples - , e que se relaciona a alguma forma de avaliação da capacidade cognitiva por parte da população "conectada"), mas de qualquer forma pode-se afirmar que o grau de desenvolvimento econômico explica as diferenças mais robustas existentes entre países de níveis de desenvolvimento bastante diversos. É nesse sentido que podemos perceber que a renda per capita e o custo de acesso[31] são fatores limitantes para a inclusão digital. Nos países pobres, é pequeno o número de pessoas que desfrutam de recursos para ter uma linha telefônica, um computador e ainda poder pagar um provedor de acesso (ou então ter, pelo menos, uma inserção profissional ou acadêmica que lhe permita acessar a Internet fora de seu domicílio de maneira regular e diária, se necessário).
Entretanto, as diferenças existentes dentro de cada um dos grupos de países analisados mostram que há outros fatores, que não os estritamente econômicos, a afetar o grau de penetração social das TIC's. Entre os países mais ricos, parece que isso se relaciona a fatores culturais e ao "grau de antigüidade" da tecnologia da internet em cada país[32]. No caso dos países subdesenvolvidos, a situação - como não poderia deixar de ser - é mais dramática, pois aí se manifestam os problemas básicos decorrentes da renda insuficiente de grande parte da população e da falta de investimentos públicos e/ou privados necessários para dotar essas sociedades da infra-estrutura necessária à inclusão digital (ou seja, à ampliação do número de pessoas que possam ter, efetivamente, acesso às TIC's). Mas a tarefa é árdua justamente porque se trata, antes de tudo, de um problema de desenvolvimento econômico[33]. Mas que não se esgota aí. Existe a necessidade também de se dotar a população desses países de uma melhor capacidade cognitiva para acessar e processar as informações. Tal fato parece óbvio, mas não existem ainda trabalhos que consigam, nem minimamente, "medir" essa capacidade cognitiva - o que compromete a qualidade dos indicadores mais tradicionais[34] de "inclusão digital".
As informações e dados apresentados e analisados neste estudo mostram que a chamada Era da Informação não tem se caracterizado pela apregoada convergência de que tanto têm falado os tecno-utopistas. A ascensão social e a democratização das sociedades não são tarefas das tecnologias. Elas podem ser instrumentos para tal. Mas o resultado depende de fatores institucionais - como a estrutura de propriedade e, portanto, as formas como são divulgadas e coletadas as informações - e também dos aspectos que já mencionamos - todos também relacionados à forma de funcionamento do Capitalismo em cada momento histórico.
A mesma literatura de exaltação às supostas excelências do atual processo de globalização é a que também avalia de forma ufanista e apologética os efeitos das novas tecnologias nas sociedades atuais. Muitas vezes inclusive exaltando supostas excelências democráticas que já estariam sendo promovidas pela difusão das novas TIC's. Mas a História nos ensina que o avanço ou retrocesso das lutas democráticas e, em particular, o processo de repartição da renda e da riqueza sob o Capitalismo, é essencialmente um problema de poder e não um fato tecnológico. No caso das novas TIC's isso se coloca de forma ainda mais nítida, notadamente quando se analisa o alcance de seus efeitos e quando se lembra que essas Tecnologias - mais ainda do que as anteriores - promove exclusão pelo preço, ou seja, exige dos seus usuários certo nível mínimo de posse de recursos, ou seja, realça fatores econômicos limitantes que não estavam presentes com a mesma relevância quando os meios de comunicação tecnologicamente mais avançados eram os da era pré-internet.
É preciso levar em conta que questões como inclusão social, redução da pobreza e da desigualdade de renda e de riqueza entre pessoas e entre países não são resolvidas apenas pela evolução tecnológica. Os problemas arrolados acima, relacionados às assimetrias geradas pelo capitalismo, são de grande complexidade e não se resumem a fatores tecnológicos. Dependem, fundamentalmente, de fatos históricos, políticos e sociais, que geram efeitos econômicos e transformam as sociedades em sociedades mais igualitárias e democráticas. Trata-se, em suma, de uma questão de Poder, conforme salientam, entre outros, Bascur (1984), Fiori (2001a)[35]e Fiori (2001b).
A História do Capitalismo apresenta alguns exemplos de redução de desigualdades de renda entre pessoas em certos países (como na Europa Ocidental do pós-Segunda Guerra, por exemplo) ou do aumento da participação da renda de uma certa nação na renda mundial (como revela a história dos EUA e também a história recente da China). Mas esses fenômenos são de enorme complexidade e se relacionam a importantes transformações sociais, políticas, culturais e, muitas vezes, dependem também de ações bélicas.
Aos tecno-ufanistas seria necessário perguntar porque as "novas" tecnologias (que sempre surgiram na História da Humanidade, não é um privilégio do momento atual) poderiam promover os efeitos homogeneizadores que as anteriores não conseguiram.
Não podemos negar, de qualquer forma, que as novas tecnologias das Informações e das Comunicações geraram importantes transformações no mundo do trabalho (Marques, 2002), na estratégia das empresas e nas relações sociais. Não há, porém, elementos para afirmar que tenham reduzido as diferenças de renda entre as Nações ou as desigualdades de renda entre as pessoas. Pelo contrário. Parece mesmo que o potencial concentrador do Capitalismo (notadamente em sua fase atual, da globalização neoliberal desregulamentadora) tem sido aprofundado pelas novas tecnologias da Informação e das Comunicações. Não se pode negar, tampouco, o papel que a Internet pode ter na promoção da Democracia, na inclusão social, na ampliação das oportunidades profissionais e ainda nas possibilidades de entretenimento, ensino e lazer das pessoas no momento atual e no futuro. O que não se pode afirmar é que a simples existência da Internet e das tecnologias de Informação, de Mídia e de Comunicação poderá gerar um mundo mais homogêneo e até, como dizem alguns, um mundo de paz (sic!)[36].
Os apologetas da globalização e da Internet não contribuem para um debate qualificado, mas são hegemônicos no mundo acadêmico. Resta aos seus adversários investigar de forma mais profunda os fenômenos que têm sido produzidos por essas novas tecnologias e retomar o debate sobre seus efeitos sobre as sociedades atuais, não levando em conta apenas o fascínio que de fato as tecnologias, de qualquer maneira, provocam em todos nós. É preciso interpretar criticamente as transformações recentes e fazê-lo de forma a evitar os argumentos alienantes e desmobilizadores dos que analisam os fatos com base em um certo determinismo tecnológico[37], conforme crítica de Garnham a Castells.
Conforme comentamos acima, a literatura que trata dos efeitos sociais da expansão das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC's) nas sociedades capitalistas não parece indicar, a não ser em casos isolados (e que, por isso mesmo, muitas vezes são relatados em estudos ou trabalhos específicos e pontuais), que a chamada inclusão digital seja capaz de servir como instrumento de inclusão social e de ascensão profissional. Em uma sociedade como a brasileira, essa questão se coloca de forma ainda mais dramática, das as suas enormes e peculiares desigualdades. Esse problema se magnifica ainda mais quando se percebe que uma das maiores máculas da evolução recente do mercado de trabalho brasileiro é a falta de oportunidades de ascensão social das gerações que passaram a fazer parte da população economicamente ativa a partir do início dos anos 80[38], contrariamente ao que ocorria na época da "sociedade industrial" brasileira, ou seja, na época em que o emprego industrial crescia aceleradamente, em termos absolutos e relativos[39], no mercado de trabalho brasileiro.
É preciso que o Estado, notadamente em países como o Brasil, se debruce nesta questão de forma decidida, como forma de articular políticas públicas que possam não somente ampliar o acesso de pessoas de baixa renda e de empresas familiares ou artesanais à Internet e, conseqüentemente, às possibilidades que tal acesso abre a todos que a ela se integram. É necessário também que medidas de caráter material (compra de equipamentos, ampliação de linhas telefônicas etc.) sejam acompanhadas de medidas relacionadas à educação formal e ao treinamento específico (para a utilização dessas tecnologias) em prol dos socialmente excluídos, de forma a ampliar a capacidade cognitiva dos mesmos, ou seja, de forma a dotá-los de cada vez maior capacidade de exploração, de interpretação e de uso do enorme mundo de informações disponibilizado pela Internet.
Por fim, devemos reforçar nossos argumentos lembrando que, em uma sociedade organizada segundo a lógica do mercado, a evolução tecnológica não vai trazer, por si só, a homogeneização regional, social e muito menos mundial. Deve-se destacar que essas questões estão relacionadas às relações entre Democracia-Poder-Comunicações, algo bastante complexo nas sociedades capitalistas, notadamente após o processo de desregulamentação que se impôs (por ação dos Estados Nacionais e das elites econômicas dos diversos países) sobre as atividades midiáticas desde pelo menos os anos 70 (quando foram sendo diluídas as medidas regulamentadoras que haviam sido constituídas no pós-segunda guerra[40]). A desejada homogeneização que poderia ser conseguida com as novas TIC dependerá da maneira pela qual ocorrerá a difusão e massificação da Internet, o que inclui aspectos institucionais, organizacionais e jurídicos que afetem a difusão das informações. Dependerá também da forma de organização da chamada sociedade civil em prol de atividades cidadãs de educação formal e digital, de forma a aumentar a capacidade crítica das pessoas[41], capacitando-as a transformarem as informações em conhecimento, tanto para suas respectivas atuações profissionais, como também para sua atuação como sujeitos políticos em sociedades cada vez mais marcadas pela desigualdade social e pela falta de esperança na Democracia. A questão da inclusão digital, em suma, é uma questão de Poder (Rheingold, 1996). Não se resume a uma discussão meramente estatística, conforme salienta Schwartz (2000): "A exclusão digital não é ficar sem computador ou telefone celular. É continuarmos incapazes de pensar, de criar e de organizar novas formas, mais justas e dinâmicas, de produção e distribuição da riqueza simbólica e material".
Nesse sentido, e dadas as peculiaridades do caso brasileiro, é fundamental que o Estado esteja presente para a elaboração de políticas públicas direcionadas explicitamente para a inclusão digital (entendida em todo o seu amplo espectro, ou seja, englobando os aspectos cognitivos). As leituras realizadas para a elaboração deste artigo mostraram que, se deixadas exclusivamente à mercê das chamadas "forças de mercado", a expansão das novas tecnologias da Informação e da Comunicação tendem a ampliar o padrão de exclusão social vigente no atual momento histórico do Capitalismo. E também reproduzem, de forma ampliada, as assimetrias existentes entre os países, promovidas pelo processo de globalização econômica. A importância de tal estudo se justifica pelo fato de que a informação assume, nas sociedades atuais, papel cada vez mais estratégico. O acesso às informações e, notadamente, a capacidade de transformar informações em conhecimento, são fatores decisivos de inclusão social[42]. Trata-se, portanto, não somente de discutir a ampliação do acesso às tecnologias da informação, mas também - o que é muito importante - de dotar todos os estratos sociais[43] de condições cognitivas adequadas para também poder processar as informações, transformando-as em conhecimento, o que amplia as possibilidades de inserção nos mercados de trabalho[44] e também permite o acesso a atributos fundamentais da construção da cidadania nos tempos atuais.
[1] Entre essas motivações inclui-se a necessidade de
manter dados e informações estratégicas e sigilosas
a salvo de eventuais ataques nucleares advindos da antiga URSS, reunindo,
para tanto, estamentos militares e restritos segmentos da academia americana
atuando em conjunto na troca, armazenamento e produção de
informações relacionadas aos novos instrumentos tecnológicos
colocados à disposição dos serviços de Informação
e da Diplomacia americanas. Nesse grupo seleto de instituições
com acesso à tecnologia da Internet incluíam-se também
empresas privadas de alta tecnologia, desde que ligadas às mais
altas esferas do poder político e militar do Estado Americano.
[2] Ramonet (1998) lembra que o "(...) verdadeiro nascimento [da rede]
data de 1974, quando, respondendo a um desejo do Pentágono, Vint
Cerf, professor da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, aprimorou
a norma comum que permitiu conectar todos os computadores e lhe deu um
nome: Internet. Vint Cerf tinha descoberto que os computadores, assim como
os homens, são gregários; além disso, nunca são
tão eficazes a não ser quando estão conectados a outros
computadores. (p. 142).
[3] Em Hirst, P. e Thompson, G. (1999), os autores demonstram que o
fluxo de capital financeiro cresceu, nas três últimas décadas,
a taxas maiores do que os fluxos de IDE (Investimento direto externo, ou
seja, investimento realizado por empresas transnacionais em países
estrangeiros para a compra de máquinas e equipamentos destinados
à ampliação da atividade produtiva), os quais, por
sua vez, cresceram a taxas maiores do que os fluxos de comércio
de mercadorias entre os países.
[4] Helleiner (1994) mostrou que o Estado Nacional americano (com apoio
do britânico), pressionado pelas suas respectivas elites financeiras,
teve papel decisivo para que fossem suprimidos os mecanismos de controle
de movimentos transfronteiras de capitais financeiros que haviam sido constituídos
na redefinição da ordem financeira do pós-Guerra (nas
reuniões de Bretton Woods), com o objetivo, à época,
justamente de evitar que esses movimentos especulativos pudessem desestabilizariam
as políticas de pleno emprego do período - políticas,
estas, que eram a marca principal do ideário keynesiano de política
macroeconômica (conforme Kapstein (1999) lembrou, a obtenção
do pleno emprego representava o principal objetivo perseguido pelas Autoridades
Econômicas dos países desenvolvidos ocidentais no período
do auge da Guerra Fria). Durante os anos 70, os EUA eliminaram diversos
controles de capital que haviam sido adotados nos anos 50 e, com o apoio
das autoridades britânicas, estimularam o surgimento do euromercado
de dólares. Essas medidas foram tomadas pelos americanos a despeito
de tentativas que europeus haviam ensaiado, no início da década,
de controlar os movimentos de capitais para restabelecer a estabilidade
das taxas cambiais no mercado internacional. A opção americana,
porém, foi não só pela manutenção da
supressão dos controles, mas também pela pressão sobre
outros países para que eles também adotassem medidas liberalizantes.
Com a supressão dos controles de movimentação de capitais
por parte dos americanos, especialmente em um ambiente já bastante
marcado pela volatilidade do capital-dinheiro, os países que haviam
inicialmente clamado pela retomada dos mecanismos de controle de movimentos
de capital tiveram de curvar-se à trajetória liberalizante
das regras do jogo, sob pena de serem punidos com fugas maciças
de capitais - processo que Helleiner (1994) batizou de "desregulamentação
competitiva". Tomava impulso, assim, o processo de globalização,
notadamente de sua vertente financeira, que é a vertente que distingue
o atual processo de internacionalização do capital de outros
momentos, pretéritos, e que redefine os parâmetros de acumulação
capitalista, que se torna, então, cada vez, um "regime de acumulação
com dominância financeira" (Chesnais, 1997a e também
1997b). Essa configuração do capitalismo gera evidentes efeitos
deletérios sobre a criação de empregos, pois as aplicações
de capital vão sendo cada vez mais desviadas da esfera de acumulação
produtiva para a esfera de acumulação financeira (Chesnais,
1996, 1997a e 1997b), ampliando o poder e a influência dos mercados
financeiros na definição das políticas macroeconômicas
dos países capitalistas.
[5] Hobsbawm (1995), já na introdução de seu livro,
assim define aquele período, conhecido na literatura econômica
como os Anos Dourados do Capitalismo: "(...)depois da Segunda Guerra Mundial,
seguiram-se cerca de 25 ou 30 anos de extraordinário crescimento
econômico e transformação social, anos que provavelmente
mudaram de maneira mais profunda a sociedade humana que qualquer outro
período de brevidade comparável". (pág. 15).
[6] Cf. Mattos (1997).
[7] Sobre isso, ver Cardoso de Mello (1982).
[8] O ufanismo chegou a tal ponto que a maioria dos "analistas" e economistas
passaram a explicar o processo de intenso crescimento econômico americano
dos anos 90 exclusivamente como resultado da expansão das TIC's.
Estudos mais rigorosos, como o organizado por Mansell e Wehn (1998) sugerem
que, na verdade, é a própria expansão das TIC's que
se revelou como um resultado da prosperidade econômica americana
nos anos 90. Na mesma linha, mas com maior atenção e objetivo
nas questões econômicas e com o estudo da natureza daquele
período de prosperidade da economia estadunidense, Brenner
(2003) mostra não só que a expansão das TIC's foram
um resultado da expansão econômica dos anos 90, como também
a causa principal de sua posterior derrocada, entre o final do governo
Clinton e o início do governo de Bush Jr.
[9] Cf. Bolaño e Herscovici (2003). Na seguinte passagem, respondendo
à pergunta sobre como definiria o conceito de "sociedade da informação",
o ponto de vista de Bolaño fica claro: " El concepto de "sociedad
de la información" es um concepto inventado. A mi no me importa
utilizarlo siempre que aclare que se trata del momento presente. Es decir,
del momento de la reestructuración del capitalismo em que las tecnologias
de la información y de la comunicación tienen um papel importante
em el proceso de constitución de uma nueva etapa, pero siempre dentro
del capitalismo".
[10] Além de ter desenvolvido, como política de Estado,
um programa amplo de "informatização" que levou o índice
de infloinclusão de 2% da população, em 1995, para
65% em 2001, conforme Park (2001), citado por Proenza (2003).
[11] Ramonet (1998) chama o processo de exploração comercial
da rede, ocorrido a partir notadamente dos anos 90, de "privatização
rompante", através do qual "as redes e, sobretudo, a Internet, ficarão
progressivamente libertadas de qualquer obrigação de serviço
público em benefício dos interesses privados" (p. 141).
[12] Farah (2001) também destaca que os EUA concentram "quase
a metade" dos internautas do mundo.
[13] Cf. Mattos (2001), Fiori (2001a) e (2001b), Milewski (1997) e
Tavares (1998).
[14] Cf. também Fiori (2001 a), além de Ramonet (1998)
e Tremblay (2005).
[15] Uma questão que poderia ser problematizada seria a relação
entre aumento da capacidade do indivíduo em manipular as novas tecnologias
da informação e da comunicação e a inserção
no mercado de trabalho. Não podemos deixar de frisar que a questão
do emprego depende, fundamentalmente, do desenvolvimento econômico
dos países e/ou das regiões, não se resumindo a uma
questão pessoal. Ou seja, podemos afirmar, na melhor tradição
do pensamento econômico keynesiano, que a expansão do emprego
depende das forças de demanda por mão-de-obra nos mercados
de trabalho do que das condições da oferta de mão-de-obra.
Isso não impede de afirmar que cada pessoa aumenta suas possibilidades
individuais de obter um emprego (qualquer emprego, não necessariamente
aquele à qual ela se habilita) quando se capacita no domínio
das novas tecnologias. Mas seu êxito depende, fundamentalmente, da
trajetória de crescimento econômico e das possibilidades que
a mesma abre em termos de criação de novos postos de trabalho.
[16] Conceito de lucros extraordinários de Schumpeter (1942).
[17] Aníbal Pinto (1979) cunhou o conceito de heterogeneidade
estrutural, que representa as marcantes diferenças de produtividade
existentes diferentes setores produtivos da América Latina, dado
que a industrialização pesada (instalação do
setor produtor de bens de capitais) nesses países (e o Brasil é
o melhor exemplo disso, posto que foi o país que obteve maior êxito
na industrialização do sub-continente) aconteceu de forma
tardia, incorporando tecnologias vindas de fora, de países que já
haviam passado por um longo processo de desenvolvimento capitalista nos
dois séculos anteriores. Essas tecnologias vindas de fora instalam-se
em países caracterizados por atividades de baixa produtividade,
tanto nas atividades industriais (indústrias leves, de bens de consumo
não-duráveis), quanto nas atividades rurais (muitas das quais,
produção agrícola para subsistência) e, assim,
passam a conviver, no mesmo território, atividades de alta produtividade
com atividades de baixa produtividade, que, muitas vezes, não foram
"arrastadas" pelas atividades mais produtivas. Segundo Pinto (1979), ocorreu
uma "tríplice concentração dos frutos do progresso
técnico", gerando desigualdades regionais, sociais e econômicas
(os mercados de trabalho reproduzem estruturas produtivas heterogêneas
e geram postos de trabalho com acentuadas diferenças de remuneração).
[18] Na mesma linha que Pinto (1979), Bravo (1979) destaca os aspectos
peculiares do processo de desenvolvimento capitalista nos países
da América Latina, destacando o momento histórico em que
se deu a industrialização nesses países (quando o
capitalismo já estava consolidado nos países centrais e já
se baseava em estruturas industriais de capital fortemente concentrado
- indústrias oligopolizadas, características da Segunda Revolução
Industrial) como fator determinante para a heterogeneidade estrutural existente
nessas sociedades: "os países industrializados passaram por uma
etapa de ativa concorrência entre um grande número de unidades
produtivas e que foi, progressivamente, sendo substituída por formas
oligopólicas e monopólicas que surgiram como conseqüência
do próprio desenvolvimento das forças produtivas e a partir
de níveis de produtividade já relativamente altos e generalizados
no conjunto do sistema. Nos países latino-americanos, o processo
se desenvolveu de forma diferente. O monopólio ou o oligopólio
se fizeram presentes desde os primeiros passos da industrialização,
superpondo-se a condições produtivas muito atrasadas" (pp.
89).
[19] Para maiores detalhes sobre a expansão da Internet no Brasil,
ver Wilson (2000).
[20] Em poucas palavras, podemos afirmar que a distribuição
funcional da renda representa a repartição da renda nacional
entre lucros e salários. O caso brasileiro é um dos mais
marcantes em termos de concentração de renda em favor do
capital. Essa concentração funcional da renda se desdobra,
invariavelmente, em alta concentração pessoal da renda do
trabalho (cf. Mattos, 1995). Tanto no caso da distribuição
funcional, quanto no da distribuição pessoal da renda, o
Brasil é o país de maiores graus de concentração
de renda no mundo (cf. DIEESE, 2001).
[21] Cf. Pochmann (1999).
[22] Para uma relação entre a distribuição
pessoal e a distribuição funcional da renda, ver Mattos (1995).
[23] Cf. Bueno (2003).
[24] No quadro do trabalho original (FGV, 2001), estão também
incluídas informações referentes a religião,
natureza da última união e estado civil da população.
Essas informações estão excluídas do quadro
III, pois não permitem que delas se depreendam conclusões
relacionadas aos objetivos deste trabalho.
[25] Do conjunto da população brasileira segundo o Censo
Demográfico de 2000 (169.872.856 habitantes), há 17.328.185
que estão digitalmente incluídas, ou seja, cerca de 10,2%.
No caso das pessoas de origem asiática, cerca de 42% estão
digitalmente incluídos, ou seja, uma proporção bem
superior à média brasileira. Entre a população
branca, cerca de 15% estão digitalmente incluídos.
[26] Em DIEESE (2001:143) são apresentados quadros comparativos
dos rendimentos dos homens e das mulheres não-negros com os respectivos
rendimentos dos homens e das mulheres negras nas regiões metropolitanas
de São Paulo, de Salvador, do Distrito Federal, de Belo Horizonte,
de Porto Alegre e de Recife. Em todos os exemplos regionais os rendimentos
médios dos trabalhadores negros (tanto dos homens, quanto das mulheres)
é expressivamente inferior aos respectivos rendimentos dos homens
não-negros e das mulheres não-negras. A maior diferença
entre os rendimentos dos homens não-negros e dos homens negros ocorre
na RM de Salvador, em que o rendimento médio dos negros equivale
a 50,6% do rendimento dos homens não-negros. A menor diferença
de rendimentos entre os homens das diferentes etnias ocorre na RM de Porto
Alegre, mas mesmo assim a diferença é expressiva: os negros
têm rendimento cerca de 27% menor. Entre as mulheres a situação
se repete: na RM de Salvador, o rendimento médio das mulheres negras
é cerca de 53% do rendimento das mulheres não-negras e a
menor diferença é encontrada no Distrito Federal, mas mesmo
assim com diferença expressiva: o rendimento médio das mulheres
negras equivale apenas a cerca de 73% do rendimento das mulheres não-negras.
No Brasil, é muito mais expressiva a discriminação
salarial por raça (ou etnia) do que a discriminação
por gênero.
[27] A informação tem papel cada vez mais decisivo, no
âmbito empresarial, como recurso produtivo nos processos de maior
valor adicionado dos setores de ponta do capitalismo mundial. A concorrência
inter-capitalista entre empresas de mesmo setor de atividade se manifesta
em grande medida pela busca e pela manipulação contínuas
da informação e de sua transformação em conhecimento
e inovação.
[28] Não só concordamos com Lévy (1999), como
também gostaríamos de acrescentar que o domínio das
tecnologias da informação e das áreas de fronteira
do conhecimento tecnológico representam, para as Nações,
fatores fundamentais e decisivos de soberania e segurança nacional.
Não vamos nos aprofundar nesse argumento, pois o mesmo foge aos
objetivos deste trabalho.
[29] Em janeiro de 2001, os EUA tinham cerca de 80,5 milhões
de hosts, enquanto o Japão, segundo colocado no mundo, detinha cerca
de 4,6 milhões. Certamente, essa diferença é bastante
superior à diferença de desenvolvimento econômico existente
entre ambos os países, medida quer pela diferença de renda
per capita entre eles, ou por qualquer outro indicador econômico.
[30] Um outro indicador da expansão da Internet no Brasil é
dado pela evolução do número de domínios no
Brasil. Entre 1996 e 2000, o número de domínios cresceu de
7.574 para 174.163, segundo o Livro Verde da Sociedade da Informação
no Brasil (Takahashi, 2000).
[31] É interessante notar que, independentemente do grau de
desenvolvimento econômico do país, avaliado aqui pela sua
respectiva renda per capita, o custo de acesso à Internet é
bastante semelhante, o que nos permite afirmar que tal preço já
se tornou uma "commoditty" com preço internacionalizado.
[32] Na verdade, ao contrário do que apregoam certos autores
tecno-ufanistas, o menor grau de penetração da Internet em
certas sociedades - notadamente entre as mais ricas - não parece
limitar o grau de bem-estar social dessas populações. O bem-estar
social, certamente, depende de muitos outros fatores do que do privilégio
de poder acessar a internet...Comparando-se os EUA e a Alemanha, tal fato
torna-se claro.
[33] Isso não significa que ações pontuais, estratégias
específicas de inclusão digital não tenham uma importante
função. Os dados de apenas 6 países da América
Latina e Caribe mostrados aqui revelam algumas diferenças importantes
em indicadores de acesso a tecnologias (novas e "velhas") que não
estão estritamente relacionadas ao nível de renda per capita.
[34] Como, por exemplo, o número de pessoas conectadas à
Internet ou o número de PC's conectados à Internet. Estes
indicadores são os mais comumente utilizados para medir o grau de
inclusão digital de diferentes sociedades. Não resta dúvida
de que são indicadores importantes e que podem ser comparáveis
entre diversos países, mas o fenômeno da inclusão digital
é algo mais complexo, que não se resume apenas a algo que
possa ser avaliado quantitativamente, conforme procuramos argumentar em
diversas passagens deste texto.
[35] Fiori (2001a) é peremptório na seguinte passagem,
que merece ser citada: "Não há a menor dúvida de que
a Internet pode contribuir para o avanço democrático, tanto
quanto contribuíram, no seu tempo, a imprensa escrita, o telégrafo,
o rádio, a televisão etc. O que alguns esquecem é
que o principal obstáculo à democracia das sociedades capitalistas
nunca foi a existência ou não das informações,
mas a propriedade ou o controle de sua produção, seleção
e divulgação massiva. É verdade que, no caso da Internet,
qualquer pessoa que disponha, no mínimo, de eletricidade, telefone
e computador, pode produzir e fazer circular suas informações
entre os amigos, não havendo impedimento para que as forças
"anti-sistêmicas" também façam o mesmo. Também
não havia impedimentos, nas sociedades democráticas tradicionais,
à publicação de jornais de circulação
restrita e ao funcionamento posterior de "rádios livres" ou de televisões
comunitárias. O problema não está aí, porque
o essencial, do ponto de vista da democratização, não
tem a ver com problemas técnicos de comunicação, nem
com formas mais ou menos sofisticadas de cadastramento de eleitores, voto
por telefone celular, ou qualquer outro tipo de "e-democracia". O avanço
ou retrocesso das lutas democráticas nunca foi um problema tecnológico,
sempre foi um problema de poder. E não é provável,
tampouco, que as "redes" eliminem a necessidade de que as pessoas compartam
fisicamente experiências coletivas e organizações permanentes
na "guerra de posições" secular dos oprimidos contra os donos
do poder" (p. 76/77).
[36] Cf. Castells (2000). A análise da complexidade dos fenômenos
de transformação social não pode ser feita apenas
sob os auspícios das transformações tecnológicas,
sob o risco de se incorrer em erros graves, ao analisar apenas a exterioridade
dos processos de mudanças sócio-econômicas.
[37] A esse respeito, seria interessante registrar passagem em que
Fiori (2001a: 43/44) cita Mattelard (1997): " a tecno-utopia se revela
uma arma ideológica de primeira grandeza ao se propor naturalizar
a visão livre-cambista da ordem mundial (...) é necessária
a miopia dos tecnolibertários para apoiar a representação
simplista de um Estado abstrato e maléfico, oposto a uma sociedade
civil idealizada, vista como um espaço liberado de comunicação
entre indivíduos plenamente soberanos".
[38] Entre outras obras, citaríamos Pochmann (1999), Pochmann
(2001a), Pochmann (2001b), Oliveira e Mattoso (org.) (1996), DIEESE
(2001a e b), Oliveira (1998), Fiori (2001a), Fiori (2001b), Mattos (1994)
para corroborar esta afirmação.
[39] Ou seja, quando aumentava não apenas o número de
postos de trabalho na indústria, mas também aumentava a participação
relativa dos postos de trabalho da Indústria no conjunto dos postos
de trabalho da economia brasileira.
[40] Mattos (2005).
[41] Bolaño (2003a) sublinha, na seguinte passagem, alguns condicionantes
que são decisivos para que se possa construir uma sociedade baseada
no papel da Internet como difusora da comunicação entre as
pessoas, procurando, de passagem criticar alguns mitos sobre as supostas
"novidades" que adviriam coma tecnologia da Internet: "(...) a capacidade
de comunicação e de acesso à informação
relevante [pela Internet] depende justamente daqueles elementos que no
passado garantiam o acesso à esfera pública liberal: poder
econômico (propriedade), político e conhecimento, nessa ordem
de importância." (p. 18). A seguir, porém, o autor destaca
que, dependendo de certas condições, a Internet tem potencial
transformador significativo nas sociedades atuais: "o modo de consumo,
como o modo de produção, torna-se mais comunicacional e informático,
alterando as relações sociais e a própria estrutura
do mundo da vida de amplas camadas da população mundial incluída
nos processos de reprodução do capital. Mais informação
e comunicação, no mundo do trabalho e no mundo da vida, pode
tornar-se, sob determinadas condições (grifo nosso),
mais informação e comunicação a serviço
de um projeto libertador, alternativo, anti-capitalista".
[42] Nesse sentido, as palavras de Silveira (2001) são esclarecedoras:
"enquanto a primeira e a segunda revoluções tecnológicas
ampliaram a capacidade física e a precisão das atividades
humanas, esta revolução (informacional) amplifica a mente.
Eis o maior perigo de se chegar atrasado a ela. Essa revolução,
exatamente por fundar-se nas tecnologias da inteligência, amplia
exponencialmente as diferenças na capacidade de tratar informações
e transformá-las em conhecimento. Por isso, essa revolução
não apenas pode consolidar desigualdades sociais como também
elevá-las, pois aprofunda o distanciamento cognitivo entre aqueles
que já convivem com ela e os que dela estão apartados" (p.15/6).
[43] Conforme ressalta Silveira (2001), "(...) os agrupamentos sociais
que não souberem manipular, reunir, desagregar, processar e analisar
informações ficarão distantes da produção
do conhecimento, estagnados ou vendo se agravar sua condição
de miséria". (p. 21).
[44] Silveira (2001) também nos ajuda a compreender porque a
exclusão digital pode aprofundar a exclusão social: "além
de ser um veto cognitivo e um rompimento com a mais liberal das idéias
de igualdade formal e de direito de oportunidade, a exclusão digital
impede que se reduza a exclusão social, uma vez que as principais
atividades econômicas, governamentais e boa parte da produção
cultural vão migrando para a rede, sendo praticadas e divulgadas
por meio da comunicação informacional. Estar fora da rede
é ficar fora dos principais fluxos de informação.
Desconhecer seus procedimentos básicos é amargar a nova ignorância".
(p. 18).
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Sobre o autor / About the Author:
Fernando Augusto M. Mattos
fermatt@uol.com.br
Professor e Pesquisador no Programa de Pós-Graduação
em Ciência da Informação da PUC de Campinas. Professor
de Economia e pesquisador no Centro de Economia e Administração
(CEA) da PUC de Campinas. Mestre e Doutor pelo Instituto de Economia (IE)
da UNICAMP.