Introdução
O avanço tecnológico, informacional e humano determina, cada vez mais, a
relevância das demandas informacionais dos usuários e, por conseguinte, da
gestão da informação. Consensualmente, seu objetivo é cuidar dos processos
de busca, identificação, classificação, processamento, armazenamento e
disseminação da informação, de modo a permitir que o fluxo informacional
presente nas organizações seja potencializado tanto quanto possível, com
vistas a racionalizar o processo de tomada de decisão, em qualquer situação.
A gestão da informação é decisiva para a condução das atividades-fim e
atividades meio das instituições a fim de atender as metas estabelecidas,
mediante maior acesso e disponibilidade das informações em circulação.
Quanto mais claro o entendimento dos agentes envolvidos na condução da
gestão, transmissão e recepção das informações, mais profícuo e imediato é o
retorno das ações praticadas
.
O poder restrito às classes dominantes, agora, enfrenta a propagação de
dados e de informações em massa, em tempo real, com possibilidade de retorno
imediato do material disseminado. É o fluxo informacional como recurso de
gestão e de progresso de países e povos. No caso do Brasil, os anos 70 do
século XX representam marco referencial face ao avanço da pós-graduação
mantida pelas instituições de ensino superior, e, portanto, da ciência e
tecnologia. Apesar das constantes críticas de que, no âmbito dessas
entidades, com freqüência, conhecimento gera somente conhecimento, distante
da cultura de conhecimento prover riquezas, face ao seu isolacionismo frente
à indústria e ao setor privado, em termos teóricos, às instituições de
ensino e aos institutos de pesquisa competem captar informações e
transmutá-las em saberes.
A este respeito, acresce-se que o conhecimento resulta na denominada gestão
do conhecimento (GC). No entanto, para Barbosa (2008),
McInerney (2006), Von Krogh e Ichijo e Nonaka
(2000), Wilson (2006) e outros estudiosos, é utopia
pensar em administrar conhecimento, por sua natureza substancialmente
intangível. É ele essencialmente tácito e pessoal, pois está intrinsecamente
relacionado com elementos subjetivos, tais como habilidades e experiências
individuais. Quando muito, o que se consegue é capacitar as pessoas para
melhor apreendê-lo. Isto é, não se gerencia conhecimentos, mas é possível
investir em sua geração. Quanto mais organizadas e operantes, maior é o raio
de alcance e de notoriedade das instituições de ensino superior, o que
pressupõe sistemática e eficiente gestão informacional.
Sob esta ótica, a força da gestão da informação (GI) na contemporaneidade e
a função precípua das universidades como fontes de saber justificam avaliar,
no contexto da Universidade Federal da Paraíba, tal como ocorreu com as
Engenharias, Ciências Exatas e da Terra (Garcia, 2008), a gestão da
informação de 10 programas de pós-graduação em Ciências Humanas e Sociais.
Estão eles distribuídos em quatro centros de ensino: (1) Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, Administração e Economia; (2) Centro de Ciências
Jurídicas, Ciências Jurídicas; (3) Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes, Comunicação, Filosofia, História, Letras, Psicologia e Sociologia;
Centro de Educação, Educação. Dentre eles, tão-somente dois mantêm Mestrado
e Doutorado: Letras e Psicologia.
Neste momento, reitera-se a representatividade da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior no processo de
institucionalização da pós-graduação brasileira. Como Targino sintetiza em
publicação da própria Capes, ano 1999, há mudanças nas diretrizes do Sistema
de Avaliação da Pós-Graduação (designação oficial), ao longo das décadas,
com vistas a acompanhar as transmutações das universidades, em sua condição
de instituições sociais, e, portanto, inevitavelmente sujeitas às mudanças
societais de qualquer natureza. Implantado desde 1976, o Sistema suscita,
sempre, posições a favor ou contra. Por exemplo, autores, como Castro
(1998), afirmam que a Capes, com seu eventual preceito de recompensa ou de
“puxões de orelha”, atua como instrumento de reforço para estimular as
instituições de ensino superior rumo a uma pós-graduação capaz de contribuir
efetivamente para a ciência e tecnologia.
Em linha contrária, para Knudsen (1995) e Parsonson (1993), critérios
institucionais de cobrança agravam os prejuízos advindos do surrado publish
or perish, presente no cenário científico nacional e internacional, mediante
produção maciça e de qualidade duvidosa, além de estimularem a luta por
monopólios de poder, sob a investidura da competência científica. É o
previsto por Bourdieu (2004), para quem o campo científico configura-se como
verdadeira arena de lutas desiguais entre agentes munidos de forças também
desiguais, de acordo com diretrizes científicas e sociais sobredeterminadas,
fortalecendo o poder de quem legitima e, ao mesmo tempo, de quem é
legitimado, para traçar estratégias e estabelecer monopólios.
Porém, qualquer que seja a posição de cientistas e acadêmicos, é impossível
refutar a Capes como entidade-chave para a implantação e manutenção dos
programas brasileiros de pós-graduação. Objetiva-se, pois, avaliar a gestão
da informação dos 10 programas citados, de acordo com os indicadores
delimitados por essa agência para atribuição de conceitos aos programas,
mediante apresentação genérica de resultados. A produção discente, por seu
volume e especificidade, requer estudo em separado, o que justifica sua
exclusão, neste momento. Assim, este paper privilegia os indicadores:
proposta dos programas; categoria do corpo docente; inserção dos professores
em linhas de pesquisa; e produção científica dos programas. A partir de
então, é possível definir as relações de gestão existentes nos diferentes
programas da grande área Ciências Humanas e Sociais, com vistas a responder
à questão – qual modelo de gestão da informação os programas adotam, e que
culmina na elaboração de relatório anual, elemento básico da avaliação
trienal da Capes?
A montagem de rede para visualizar essas relações permite identificar o
sistema de gestão da informação adotado por coordenadores e docentes, o que
consiste em item relevante a ser contemplado pelas agências na avaliação da
proposta de cada programa, até porque ocorrem falhas tanto em nível interno
quanto externo dos programas. Por fim, a consecução destes objetivos
favorece a montagem de banco de dados com informações atualizadas nas áreas
estudadas, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba, como subsídios para
sua Administração Superior.
Avaliação e gestão da informação no campo científico
Silveira, ainda em 1998, mostra ser possível identificar aspectos
institucionais das universidades e da Universidade Federal da Paraíba, em
particular, através da avaliação da Capes. Como Castro (1998), acredita na
pertinência do sistema avaliativo, e, relaciona itens, que na atualidade
correspondem aos cinco critérios da agência: proposta do programa; corpo
docente; corpo discente / dissertações e teses; produção intelectual; e
inserção social. Transcorridos mais de 10 anos, há visíveis avanços nos
programas de pós-graduação da Universidade Federal da Paraíba. Entretanto, o
Plano de Desenvolvimento Institucional da instituição para o triênio 2005 /
2008 leva em conta objetivos estratégicos não atingidos: efetuar contratação
de professores visitantes por programa; melhorar a qualidade da
pós-graduação e, portanto, obter conceitos Capes mais elevados; instalar nos
centros de ensino setor específico para acompanhar os programas. São ações
que reconhecem a relevância da Capes para o avanço da pós-graduação e da
pesquisa científica e tecnológica, dando cumprimento aos seus objetivos
formais:
-Estabelecer o padrão de qualidade exigido dos cursos de mestrado e de doutorado e identificar os cursos que atendem a tal padrão.
-Fundamentar, nos termos da legislação em vigor, os pareceres do Conselho Nacional de Educação sobre autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de mestrado e doutorado brasileiros – exigência legal para que estes possam expedir diplomas com validade nacional reconhecida pelo Ministério da Educação.
-Impulsionar a evolução de todo o Sistema Nacional de Pós-Graduação, e de cada programa em particular, antepondo-lhes metas e desafios que expressam os avanços da ciência e tecnologia na atualidade e o aumento da competência nacional nesse campo.
-Contribuir para o aprimoramento de cada programa de pós-graduação, assegurando-lhe o parecer criterioso de uma comissão de consultores sobre os pontos fracos e fortes de seu projeto e de seu desempenho e uma referência sobre o estágio de desenvolvimento em que se encontra.
-Contribuir para o aumento da eficiência dos programas no atendimento das necessidades nacionais e regionais de formação de recursos humanos de alto nível.
-Dotar o País de um eficiente banco de dados sobre a situação e evolução da pós-graduação.
-Oferecer subsídios para a definição da política de desenvolvimento da pós-graduação e para a fundamentação de decisões sobre as ações de fomento dos órgãos governamentais na pesquisa e pós-graduação (Capes, 2010).
Porém, diretrizes explícitas para os dois processos sob encargo da Capes – avaliação dos programas de pós-graduação e de propostas de novos programas ou cursos – não a livram de constantes críticas feitas ao seu modus faciendi. Há quem denuncie a concentração do poder decisório em questões básicas para o processo desenvolvimentista nacional. Apesar dos feitos publicizados no Governo Luís Inácio Lula da Silva, os programas governamentais continuam a beneficiar as regiões mais avançadas. Na prática, contemplam muito pouco as singularidades regionais, sobretudo, no caso do Norte e do Nordeste. Neste último, o conglomerado de nove estados idiossincráticos dificulta a fixação de padrões rígidos para a região.
Há quem chame a atenção, também, para o Centro-Sul como pólo nevrálgico do capital. Abriga não somente grandes editoras e livrarias, empresas de maior porte, meios de comunicação poderosos, como também as melhores universidades com concentração dos programas de pós-graduação mais consolidados, e, conseqüentemente, mais pesquisadores, com amplo acesso à informação e ao intercâmbio. As desigualdades socioeconômicas e culturais mantêm implicações diretas com a produção cultural, artística e acadêmica do País. Se, em termos ideais, a aferição de qualidade obedece a critérios preestabelecidos e imparciais, no dia-a-dia, incorpora, às vezes, de forma inconsciente, a escala de valores dos analistas, em sua maioria, vinculados a entidades do Sul e Sudeste e, agora, do Centro-Oeste, leia-se, Distrito Federal (Targino, 1999).
Além do mais, apesar de a Capes enfatizar critérios distintos para áreas
distintas, ainda perduram queixas intermitentes de que, com certa
freqüência, a agência desconsidera o status quo e o cerne das
especialidades, além de privilegiar o academicismo exacerbado, no momento em
que exalta a produção científica em detrimento da produção tecnológica.
Afinal, nem sempre a elaboração de papers é indicador de contribuição
para o progresso das instituições e regiões. Estas são colocações que
conduzem ao prescrito por Bourdieu (1983, 2004), ao nomear o campo
científico e, por extensão, o campo acadêmico, como verdadeira arena.
Distante da visão dionisíaca da comunidade científica, os indivíduos ali se
digladiam em busca do monopólio da autoridade científica (capacidade técnica
e poder social) ou do monopólio da competência científica (capacidade
técnica e poder social) com vistas a desempenho legítimo e autorizado.
Sem dúvida, a Capes e seus assessores atuam com autoridade graças à legitimidade que lhes é outorgada por instituições e pessoas. No entanto, o grupo que concede tal reconhecimento e, simultaneamente, exercita tal poder, restringe-se a uma equipe seleta de indivíduos, detentores de recursos científicos e econômicos acumulados. É o campo científico como lugar de lutas desiguais entre dominantes e pretendentes: a posse do capital científico faz prevalecer o argumento ad auctoritatem, o qual se impõe por invocar o peso da opinião de autoridades reconhecidas ou apresentadas como tal.
Porém, qualquer que sejam as limitações do Sistema de Avaliação da
Pós-Graduação, como forma de sobrevivência institucional, é impossível
desprezar os critérios em vigor. Qualquer avaliação é falha. Indicadores e
índices são números sintéticos, produtos da imaginação humana, e como tal,
sujeitos a falhas e imprecisões. Revelam se os objetivos de uma proposta são
conduzidos adequadamente (avaliação do processo) ou se já foram alcançados
(avaliação de resultados). Logo, formulários frios e visitas “relâmpagos” in
loco são insuficientes para retratar realidades distintas. Indicadores são
sinalizadores da realidade (variável), embora nunca dêem conta de,
sinteticamente, expressar aspectos das diferentes realidades, como
Assis, (2005) acordam. É preciso amplo espectro de indicadores qualitativos e
quantitativos capazes de delinear a excelência (ou não) dos programas de
pós-graduação, os quais devem ser contextualizados no tempo e no espaço.
Portanto, nas universidades e nos institutos de pesquisa, a luta pela
autoridade científica é inerente à sua manutenção: num campo científico
autônomo, qualquer produtor só almeja o:
"reconhecimento do valor de seus produtos (reputação, prestígio, autoridade, competência, etc.) dos outros produtores que, sendo também seus concorrentes, são os menos inclinados a reconhecê-lo sem discussão ou exame. Somente os cientistas engajados no mesmo jogo detêm os meios de se apropriar simbolicamente da obra científica e de avaliar seus méritos. E também de direito: aquele que faz apelo a uma autoridade exterior ao campo só pode atrair sobre si o descrédito (Bourdieu, 1993, p. 127)."
Ora, em se tratando de um jogo, explícito ou implícito, é evidente a importância do fluxo informacional dentre os membros da comunidade científica, incluindo a Universidade Federal da Paraíba. A disponibilidade ampliada de informações e a diversidade de suportes e mídias estimulam a comunicação entre pesquisadores. O intercâmbio de experiências possibilita a utilização de resultados como fonte para novas pesquisas, evitando a duplicação de esforços. A gestão da informação potencializa a aprendizagem e transforma os conhecimentos em vantagem competitiva. Compartilha-se o que se faz para assegurar interação e favorecer o atendimento dos objetivos institucionais, com destaque para a avaliação da pós-graduação e da pesquisa.
Entender o processo da gestão da informação nas instituições de ensino na
Universidade Federal da Paraíba é relacionar as informações dos ambientes
individuais de cada docente e em sua inter-relação com os pares, do ambiente
interno da organização e sua estrutura, e, por fim, do ambiente externo, o
qual inclui comunidade universitária e sociedade em geral, além das agências
de fomento. Esses contatos abastecem os atores com informações, lhes
permitem avaliá-las, e, se for o caso, adotá-las como estratégias originadas
em ações intencionais ou planejadas. Isto constata quão artificial é a
distinção entre interesse intrínseco e interesse extrínseco, uma vez que os
elementos do ambiente individual, do ambiente organizacional e do ambiente
externo estão intimamente imbricados, ou, segundo Dias Sobrinho (2001), são
processos com sujeito e com objeto, uma vez que a produção humana está
enraizada em terreno social. Não se trata da mera execução de técnicas e
produtos. A partir da efetivação de atividades e dos resultados advindos, as
avaliações emergem para confirmar ou negar valores e, também, reafirmar
concepções em detrimento de outras.
No ambiente organizacional, há sintonia entre informação e organização nos
dois sentidos – um afeta o outro e vice-versa. Se há intenção de modificar
um dos ambientes, isso não acontece, por exemplo, pela simples
disponibilidade de tecnologias de informação. Mas o contrário é verdadeiro:
as mudanças institucionais conduzem às mudanças tecnológicas, confirmando
Minayo (2005), para quem tanto a mudança social quanto a institucional
constituem fenômenos simultaneamente históricos, coletivos, estruturais e
relacionais. Na mesma linha, Davenport (1998) assegura que uma organização,
com fins comerciais ou não, deve priorizar a gestão da informação, e, assim,
armazenar, processar e disponibilizar as informações úteis ao público-alvo.
Trata-se da ecologia da informação, resultante da interação dos ambientes
informacional, organizacional e externo.
O conhecimento, disponibilizado como informação, circula nas organizações,
gerando significados, construindo novos conhecimentos e subsidiando a tomada
de decisões, como previsto por Von Krogh e Ichijo e Nonaka (2000). Em
primeiro lugar, é preciso suprimir a ambigüidade das informações mediante a
identificação das demandas dos indivíduos, e, posteriormente, a busca e o
uso dessas informações. É Choo (2003) quem leva em conta a criação de
significados, as necessidades cognitivas, as reações emocionais e as
dimensões situacionais. A partir dessas concepções, constrói uma matriz em
que tais elementos se cruzam a fim de determinar o que a organização pode e
deve fazer para alcançar o equilíbrio entre ambigüidade e certeza e, então,
fundamentar a ação coletiva.
Em segundo lugar, Choo (2003) se refere à construção de conhecimentos. Como
as organizações, incluindo as instituições de ensino superior, geram
conhecimentos, é vital trabalhar as relações de aprendizagem. Dentre as
possibilidades de aprendizagem, a construção de um ambiente de confiança nas
corporações instaura as comunidades de prática. Embora a expressão seja
relativamente recente, indica prática secular: as pessoas sempre aprenderam
e aprendem graças à circulação formal ou informal de informações entre
interessados no âmbito do ensino-aprendizagem. Nas comunidades de prática, à
semelhança dos colégios invisíveis, há disposição sistemática de troca de
informações entre os membros dos organismos, incentivada por confiança mútua
crescente. A confiança dissipa a idéia de que informação gera poder e,
portanto, quem transmite informações ou ensina a outrem está sujeito a
perder terreno, sendo aconselhável manter o chamado “pulo-do-gato”, recurso
que consiste em manter posição de superioridade devido a subterfúgios. Para
Bourdieu (2004), no entanto, a divulgação de idéias também representa
estratégia para a maximização de lucros genuinamente científicos, que
correspondem exatamente ao reconhecimento dos pares.
Vê-se, ainda, que a informação é essencial para tomada de decisão
consistente e segura. Ao apresentar quatro modelos, Choo (2003) reforça que,
independentemente da opção adotada, a busca e o uso da informação perduram
em qualquer instituição. Varia tão-somente a intensidade. Por exemplo, o
modelo racional privilegia objetivos, mediante regras, rotinas e programas
de desempenho; o modelo processual se orienta por objetivos, múltiplas ações
e soluções alternativas; o modelo político considera objetivos e interesses
conflitantes e a certeza sobre resultados preferidos; o modelo anárquico
mantém objetivos ambíguos e processos obscuros. Dentre eles, é o modelo
processual, o que mais utiliza e busca informações. Primeiro, porque a busca
se expande com o tempo e se repete em diferentes ciclos. Depois, parcela
significativa dessa busca necessita ser executada no decorrer do processo. A
pretensão de criar significados pretende estabelecer consenso sobre o que é
a organização, quais são suas metas e seus objetivos. Isto garante, a longo
prazo, adaptação e dinamismo compatíveis com o ambiente externo, ou seja, a
arena estratégica diz respeito à criação, à organização e ao processamento
de informações, com o fim básico de gerar conhecimentos pela aprendizagem.
E mais, as avaliações de informação em ciência e tecnologia baseiam-se em
indicadores quantitativos ou qualitativos. Sua elaboração atende,
primeiramente, à razão científica para prover produção, difusão e uso de
conhecimentos. Em seguida, formula, acompanha e avalia políticas, o que
perfaz a razão política. Por fim, a razão pragmática informa as instituições
e o público sobre ciência, tecnologia e inovação. Portanto, a
disponibilidade de um sistema de indicadores é vital para o avanço da
ciência e tecnologia em geral e, em especial, dos programas de
pós-graduação, ora como instrumentos de avaliação, ora como instrumentos de
gestão. Como mencionado, os indicadores dão visibilidade aos programas de
pós-graduação. Fundamentam diagnósticos que permitem refletir sobre as
instituições que os sustentam, além de planejar ações e cenários
estratégicos, por meio de avaliações de desempenho (Viotti, 2003).
Procedimentos metodológicos
Na última avaliação trienal da Capes, divulgada em 2007, a Universidade
Federal da Paraíba aparece com percentual de 42% de programas de
pós-graduação com conceito três, dentre os 38 programas mantidos, à época,
suscitando a necessidade de conhecer as razões para percentual desfavorável
tão elevado (Garcia, 2008). Dentre estes, programas recém-criados, com
conceitos fundamentados no projeto de curso novo e não na avaliação de
atividades propriamente dita. No caso específico das Ciências Humanas e
Sociais, dentre os 17 programas, registram-se, também, conceitos instáveis.
Diante da impossibilidade de traçar pesquisa censitária, decidiu-se por
amostra probabilística aleatória, com a inclusão de 10 programas.
Quanto à coleta de dados, as informações referentes ao triênio
2005 / 2007
provêm dos sites dos programas e dos Cadernos de Indicadores da Capes. No
caso de discrepância entre as duas fontes, a preferência recaiu nos
Cadernos, porque resultam dos relatórios de cada programa, recolhidos ano a
ano pelo sistema Coleta Capes, e assumem o status de dados oficiais. Os
Cadernos (Capes, 2010) integram 11 documentos: produção técnica; teses e
dissertações; produção bibliográfica; disciplinas; produção artística; corpo
docente, vínculo formação; proposta do programa; linhas de pesquisa;
projetos de pesquisa; docente produção; docente atuação. No caso, para
estudo dos indicadores propostos, foram explorados: proposta do programa;
total de docentes por programa e vinculação específica junto ao Programa,
como permanente, colaborador ou visitante; linhas de pesquisa
(reconhecimento, abrangência e identificação dos pesquisadores vinculados);
produção dos professores. Para conhecer como cada docente se insere nas
linhas de pesquisa, utiliza-se a Plataforma Lattes do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que documenta a produção docente.
Resultados e discussão
Como explicitado, os resultados são apresentados de forma a contemplar os
programas de forma genérica, abrangendo aspectos da gestão da informação e
os quatro indicadores centrais, explanados a seguir.
Gestão da informação
Reitera-se que, para receber aval de funcionamento, os programas brasileiros
de pós-graduação obedecem à estrutura mínima, concebida pela Capes. De
início, determina-se a área de concentração, que se desdobra em linhas de
pesquisa às quais os pesquisadores se atrelam. Com foco nessas linhas,
desenvolvem projetos de pesquisa, ministram disciplinas e orientam, de modo
a assegurar o desenvolvimento produtivo para a formação de nova linha de
pesquisa ou para o programa alcançar nível de doutorado. Tal estrutura exige
a presença de fluxo informacional ininterrupto e volumoso, o qual, por sua
vez, demanda gestão da informação, tal como prescrito por Dias Sobrinho
(2001) e Von Krogh e Ichijo e Nonaka (2000).
À semelhança do registrado em estudo similar sobre pós-graduação em
Engenharias, Ciências Exatas e da Terra , Universidade Federal da Paraíba
(Garcia, 2008), a gestão da informação se dá em duas vertentes, que
correspondem a situações de gestão interna e externa (Figura 1). Trata-se de
configuração próxima do modelo processual de Choo (2003), que se caracteriza
por ações e soluções múltiplas entre os diferentes elementos. A primeira
vertente está sob o encargo da organização administrativa do programa,
composta de coordenação, colegiado e secretaria, que seguem o regimento da
pós-graduação e as normas internas do programa. Os coordenadores são, ainda,
responsáveis pelo atendimento aos critérios de área fixados pela Capes e
pela redação de relatórios anuais, os quais, como visto, subsidiam os
Cadernos de Indicadores, elementos-chave para a concessão dos conceitos
atribuídos aos programas.
A segunda vertente integra as informações que os docentes individualmente ou
em grupo produzem e registram nos Currículos Lattes, com o intuito de
atender à produtividade exigida pela Capes. Dentre essas informações, estão
orientações a pós-graduandos, produção e publicação de livros, artigos,
comunicações em eventos, participação em bancas, etc. Decerto, os
professores são os maiores responsáveis pela gestão da informação dos
programas, porquanto os coordenadores, a quem compete a tarefa de gerenciar
seus pares, só podem atender às exigências da financiadora se o corpo
docente for competente e comprometido no que diz respeito à produtividade.
Figura 1 – Modelo de gestão da informação dos programas de pós-graduação em
Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal da Paraíba
A análise dos dados permite verificar aspectos da produção científica e da
gestão dessas informações no campo macro (desempenho do programa) e no campo
micro (desempenho individual dos professores). Embora nem todos os tópicos
sejam aqui contemplados, ao longo do estudo, os programas são visualizados
sob ângulos diversificados que norteiam questões da gestão da informação, a
saber: produção científica por programa no triênio 2005 / 2007; produção por
docente; média da produção por docente; peso na distribuição da produção por
docente; distribuição por produto científico; peso na distribuição por
produto científico; vinculação dos pesquisadores às linhas de pesquisa;
duplicação da produção docente; corpo docente (permanente, colaborador ou
visitante); interface da homepage de cada programa.
Tudo isto atesta o significativo montante de informações em circulação, que
perfaz o modelo processual da gestão da informação (Choo, 2003), na
Universidade Federal da Paraíba. Exemplificando: as coordenações gerenciam
as informações, tanto no momento em que as disponibilizam no espaço virtual
como no acompanhamento sistemático das informações advindas do corpo docente
via produção científica e atuação, registradas no Lattes (Figura 1). Daí,
como decorrência inevitável do número elevado de provedores de informações
(corpo docente para coordenação; corpo docente para Capes e Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; corpo docente entre
si, coordenação para agências, etc.), há, algumas vezes, discrepâncias entre
o conteúdo disponibilizado pelas agências e o dos próprios programas.
Proposta de programas
Em relação ao primeiro indicador – proposta dos programas –, sua análise se
dá tanto pela consulta aos Cadernos de Indicadores, como também, e,
sobretudo, à homepage de cada programa, uma vez que, como página principal /
inicial / de entrada dos respectivos sites, possui a função de fornecer
conteúdos básicos. Homepages e sites são de extrema importância para
coordenadores, candidatos potenciais, professores, alunos e quaisquer
interessados. Suas informações contribuem para solidificar a imagem dos
programas e, como decorrência, da própria Universidade, além de elucidar a
inserção social do programa. Em outras palavras, a homepage com seus links,
na condição de instrumento de gestão interna (Figura 1), consiste em
elemento-chave para a operacionalização da gestão da informação, a fim de
dar transparência dos programas na web (o que garante amplitude de acesso),
permitir gestão e acompanhamento das informações dos programas, incluindo
vinculação às linhas de pesquisa, produção cientifica e currículos Lattes.
No entanto, na esfera da Universidade Federal da Paraíba, é perceptível a
diferença entre as páginas. Além da falta de homogeneidade (o que pode ser
positivo, para assegurar liberdade aos cursos), há programas com sites bem
construídos, a exemplo de
Filosofia, que usa,
de forma apropriada, recursos de captação e transmissão da informação por
sua porta de entrada.
Em contraposição, há sites desatualizados ou incompletos, como o de
Comunicação e de Ciências Jurídicas, cujas homepages não especificam a
vinculação dos docentes às linhas.
Dos 10 programas estudados em Ciências Humanas e Sociais, prevalece o
conceito quatro para sete (70%) deles contra três (30%), com conceito três:
História, Administração e Comunicação. Todos, em seus regulamentos, tentam
se aproximar da prescrição dos objetivos da Capes, antes enunciados, e se
propõem a cumpri-los, por meio de ações que visem estabelecer padrão de
qualidade, seguir os parâmetros do Conselho Nacional de Educação,
impulsionar a evolução do Sistema Nacional de Pós-Graduação e assim por
diante.
Pode-se argumentar ser este o único caminho para a sobrevivência dos
programas. Afinal, instituída em 11 de julho de 1951, pelo Decreto nº.
29.741, a agência é, oficialmente, “ reconhecida como órgão responsável
pela elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação Stricto Sensu”, desde
1981 (Decreto nº. 86.791), e, ainda, é a “ Agência Executiva do
Ministério da Educação ... junto ao Sistema Nacional de Ciência e
Tecnologia, cabendo-lhe elaborar, avaliar, acompanhar e coordenar as
atividades relativas ao ensino superior.” Inadimplir seus preceitos equivale
a romper com uma das espécies de capital científico, descritas por
Bourdieu
(2004), e que corresponde ao poder temporal ou político. Em sua essência,
trata-se do poder institucional ou institucionalizado. Seu descumprimento
impede o alcance de reputação, prestígio e autoridade, valores essenciais ao
campo científico.
Aqui, é preciso reconhecer as ações empreendidas pela Capes em busca de
aperfeiçoamento para suprir deficiências históricas – desrespeito às
singularidades das áreas, subáreas e especialidades ou dos objetos de
estudo, além do desprezo às especificidades das regiões e instituições –
como descrito por Targino (1999). Estes esforços justificam a aceitação
crescente dos parâmetros oficiais, confirmada em estudo recente sobre a
temática, no domínio da Universidade Federal da Paraíba (Saorim,
Garcia
2010).
Corpo docente
A Capes prevê a presença de três tipos de docentes nos programas de
pós-graduação: permanentes, colaboradores e visitantes. No caso da
Universidade Federal da Paraíba / Ciências Humanas e Sociais, há
dificuldades para identificar a categoria de 29 pesquisadores, assim
distribuídos: Administração (dois); Educação (10); Filosofia (dois);
História (três); Letras (três); Psicologia (um); Sociologia (oito). As
razões são distintas. Às vezes, omissão. Às vezes, por conta da
interdisciplinaridade, há professores vinculados a mais de um programa, mas
sem indicação de sua situação em cada um deles, o que resulta por camuflar a
produção científica, com fortes indícios de que ela é considerada em sua
totalidade, num e noutro programa.
Desconsiderando esses 29, os 10 programas somam 183 professores (Gráfico 1),
com distribuição bastante irregular. Ao tempo em que Educação e Letras
ocupam os primeiros postos, com 31 e 22 professores, respectivamente,
Comunicação e Administração, dois dos três programas com conceito três,
contam somente com sete e oito pesquisadores. E mais, dentre os 183 citados,
somente um (0,55%) atua na condição de visitante, no Programa de
Pós-Graduação em Filosofia. Como o Plano de Desenvolvimento Institucional
prevê a inserção de docentes visitantes por programa, afirma-se que sua
concretização está aquém do idealizado.
Os demais são, em sua maioria (156 = 85,24%), permanentes em contraposição a
26 (14,21%) colaboradores (Gráfico 1). Estes não constam dos programas de
Administração e Economia. Em oposição, Ciências Jurídicas (47,06%) e
Comunicação (42,86%) mantêm quase 50% de docentes colaboradores em relação
ao total de docentes permanentes, o que contraria os critérios da Capes e
revela dependência a outras instituições ou a outros programas. Em outras
palavras, a presença de docentes fora dos programas, sejam eles visitantes
ou colaboradores, ameniza a endogenia e combate um universo poluído por
interesses e lucros, onde, segundo palavras duras de Parsonson (1993), os
acadêmicos se movem com desenvoltura, reforçando o campo científico como
arena, denominação consagrada por Bourdieu (1993, 2004).
Gráfico 1 – Docentes dos programas de pós-graduação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal da Paraíba por categoria
4.4 Linhas de pesquisa
Consulta ao site da Capes (2010) e, em especial, leitura cuidadosa do Plano
Nacional de Pós-Graduação enfatiza a importância de os programas definirem
linhas de pesquisa, com vistas a reduzir “ as diferenças regionais,
intra-regionais e entre Estados, bem como a estabelecer programas
estratégicos buscando a sua integração com políticas públicas de médio e
longo prazo.” Em termos práticos, isto significa a conexão dos docentes às
linhas de pesquisa, a fim de garantir produtividade com qualidade e
fortalecimento científico das temáticas.
Porém, no campo vasto das Ciências Humanas e Sociais, inevitavelmente,
existem projetos de pesquisa que se situam no limiar de subáreas ou de
linhas de pesquisa fixadas. Fora isto, os docentes tendem a privilegiar
temas de seu interesse, mesmo quando não se enquadram nas delimitações dos
programas, de modo que os nomeiam nos currículos Lattes em detrimento dos
temas centrais dos programas, além de pulverizarem seus estudos em
diferentes linhas. Esta aparente rebelião confirma as críticas de
Parsonson
(1993, p. 16), segundo as quais, imposições oficiais ou governamentais
concorrem para o distanciamento do pesquisador do amor genuíno à ciência,
concorrendo para que permaneçam “ em suas torres de marfim”,
distantes da realidade social. E mais:
É o campo científico ... que designa a cada pesquisador ... seus métodos, estratégias científicas que, pelo fato de se definirem ... objetivamente pela referência ao sistema de posições políticas e constitutivas do campo científico, são ao mesmo tempo estratégias políticas. Não há “escolha” científica – do campo da pesquisa, dos métodos empregados, do lugar de publicação ... – que não seja uma estratégia política de investimento ... orientada para a maximização do lucro propriamente científico, isto é, a obtenção do reconhecimento dos pares-concorrentes. (Bourdieu, 1993, p. 126-127).
Assim, sem contar os 29 professores (vinculação não identificada) e os 10 integrantes do programa de Comunicação, cuja categoria nem consta do respectivo site nem dos Cadernos de Indicadores, na condição de curso recente, à época, a pesquisa em pauta traz dados pouco alvissareiros. Dentre os 173 docentes, apenas 29%, como recomendável, estão atrelados a uma linha de pesquisa, enquanto 57% atuam em mais de uma, e o que é pior, 14% sequer informam sua inserção nas linhas de pesquisa. Trata-se de fato que dificulta a gestão da informação dos programas e o reconhecimento do nível de adequação dos produtos da pós-graduação para avanço da área e consolidação das linhas e, em extensão, dos programas e da Universidade Federal da Paraíba. No entanto, face à complexidade do processo avaliativo per se, assinalada por Silveira (1998) e Viotti (2003), há casos em que a indicação de mais de uma linha de pesquisa é inevitável: em Letras, do total de professores permanentes, 63,63% estão em mais de uma linha de pesquisa, talvez, por conta de o programa oferecer mestrado e doutorado.
A Figura 1 antevê que nem Capes nem Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico cotejam esses subsídios, uma vez que sua esfera de
atuação restringe-se à gestão externa. O provimento de informações desta
natureza é de responsabilidade dos pesquisadores e dos líderes de grupos de
pesquisa, no momento de preenchimento dos currículos e atualização dos GP,
e, ainda, dos coordenadores, a quem compete minimizar ambigüidades ou
discrepâncias ao longo da operacionalização dos programas como um todo. A
Universidade em pauta, através de sua Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa, como instância interna e de gestão da pós-graduação, também não
está isenta de responsabilidade. Deve conhecer o status quo dos diferentes
programas e acompanhar, sistematicamente, o andamento da pós-graduação.
Por outro lado, como ponto positivo, seguindo a diretriz da Capes que
apregoa maior atenção dos programas para prover demandas nacionais,
regionais e, obviamente, locais, diferentes programas possuem linhas de
pesquisa que as privilegiam. Exemplificando: o programa de Economia mantém
linha sobre Arranjos e sistemas produtivos e inovativos locais; Educação,
Educação popular; História, História regional; Letras, Literatura e cultura;
Sociologia, Cultura urbana. São medidas que favorecem o incremento de linhas
de pesquisa próximas de vocações regionais, na perspectiva de atenção às
especificidades das diferentes comunidades.
Produção científica docente
Cruzamento da produção de docentes com vinculação junto a mais de um
programa permite detectar 15 professores, com registro de produção idêntica
ou bastante próxima em diferentes programas, o que representa 4,09% de
duplicação. É um dado prejudicial à pós-graduação, porque acarreta cenário
artificial e impreciso. Exemplificando: um professor consta como permanente
nos programas em Filosofia e Sociologia, com a mesma produção. Ora, se é
complexo compartir os produtos em campos distintos, a dificuldade é maior no
caso de programas com semelhanças temáticas. Se a Capes permite a presença
do pesquisador em mais de uma pós-graduação, deve definir estratégias
coerentes: contar a produção duplamente sem prejudicar nenhum dos programas
ou explicitar, com clareza, os critérios a serem observados.
Além disto, é visível a falta de simetria entre as informações postadas nos
sites x currículos Lattes x Cadernos da Capes. Os motivos variam: falta de
atualização na Plataforma do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico; desencontro de informações fornecidas às coordenações e às
agências de financiamento; omissão ou simples descuido. Qualquer que seja a
razão compromete a atuação de docentes, coordenadores e da Administração
Superior da Universidade ora estudada. Até porque, a gestão da informação
requer informações precisas para fundamentar a tomada de decisão ou formular
políticas públicas, como Choo (2003) prescreve e
Dias Sobrinho (2001)
enfatiza, em suas considerações sobre a universidade como organismo social e
sobre a avaliação institucional como essencial à sua sobrevivência.
Outro aspecto que chama a atenção é a diferença gritante de produção entre
os membros do corpo docente, o que acontece em diferentes programas. Por
exemplo, em Administração, um único professor concentra 33,57% da produção
científica docente total, referente ao triênio 2005 / 2007 em oposição a um
indivíduo, com resultado quase nulo. Enquanto a média se situa entre 15 e 30
trabalhos, um pesquisador ultrapassa as fronteiras de 90 itens de produção.
Também em Sociologia, a escala inicia com um autor com produção de 50 itens
e os dois últimos pesquisadores atingem totais um e zero. Sem dúvida, nem a
omissão é louvável, nem tampouco produtividade exacerbada, porque, salvo
raras exceções, esta tende a privilegiar quantidade em detrimento de
qualidade. Nenhuma das duas situações interessa aos programas, pois revelam
desequilíbrio em seu desempenho, sobretudo, quando se trata de programa com
doutorado suspenso, como é o caso de Administração. Há situações, porém,
como em Filosofia, que cinco docentes detêm 59,39% da soma do triênio, mas,
segundo os parâmetros atuais da Capes, é indício de liderança e, portanto,
salutar. De fato, o ideal é o equilíbrio, como ocorre em História, cuja
média da produção não guarda variação significativa de um para outro
professor.
Apesar do crescimento constante da produção científica, entre 2005 e 2007,
com média estimada em 35%, observa-se, praticamente em todos os programas,
predominância de itens alusivos à participação em eventos e às orientações
concluídas. Isto atesta, de forma indireta, a polarização da ciência e
tecnologia nos locais mais prósperos, ou seja, os contrastes regionais,
decantados por Targino (1999). O Centro-Sul, com facilidades quase infindas
de editoração e circulação de livros e revistas, conglomerados
comunicacionais e centros de excelência educacionais, contrasta com Norte e
Nordeste, cujos pesquisadores carecem de meios para escoar sua produção
intelectual. Decerto, as comunicações apresentadas em congressos e similares
deveriam, sempre, dar origem a artigos de revistas, capítulos de livros ou
livros, que dão maior visibilidade aos novos conhecimentos, o que parece
ocorrer, prioritariamente, em Psicologia. Este fato assume proporção mais
séria, quando se acredita, tal como Castro (1998), que as Ciências Humanas e
Sociais ainda têm no livro o veículo de comunicação formal prevalecente, em
contraste com as chamadas ciências básicas – Engenharias, Ciências Exatas e
da Terra e Ciências da Vida. O estilo mais denso dos artigos e das
comunicações não atende às demandas das Ciências Humanas e Sociais, que
exigem detalhes e narrativas complexas.
Considerações finais
Diante do manancial de informações subjacentes aos programas de
pós-graduação, a capacidade gerencial requer habilidades complexas, tais
como liderança, capacidade analítica de julgamento e decisão, além de
aptidão para enfrentar riscos e incertezas. A prática de condução da gestão
dos indicadores informacionais, gerados e consolidados na base de dados dos
programas e, posteriormente, validados pela Capes, contribui positivamente
para o conceito, na perspectiva de sua elevação e na disseminação de boas
práticas de gestão da informação para coordenadores e docentes dos programas
ora estudados. Parte-se do princípio de que a gestão otimiza processos
internos e externos dos cursos de pós-graduação mediante a redução de
variáveis que obstruem o desempenho dos docentes e gestores na execução de
suas atividades-fim e atividades meio. Por outro lado, também é o gestor que
envida esforços para inibir duplicação de tarefas, falta de foco e baixa
produtividade no contexto da pós-graduação.
O exposto justifica as discussões que cercam a legitimidade do Sistema de
Avaliação da Pós-Graduação da Capes, até porque, em qualquer situação, a
busca de consenso na definição de critérios avaliativos é sempre difícil.
Eles devem acompanhar as mudanças sociais, e, portanto, a unanimidade não se
sustenta com o estabelecimento de parâmetros unívocos. Sempre existirá quem
pretenda critérios mais flexíveis, reduzindo as exigências oficiais. Sempre
existirá quem, ao contrário, deseje critérios mais rigorosos. Porém, como
visto, há indícios de forte tendência para se aceitar o Sistema da Capes (Saorim,
Garcia, 2010), como “[...] experimento vivo de como os incentivos são
poderosos para determinar o comportamento humano”: a possibilidade de
alcançar conceitos elevados propulsionam os programas (Castro, 1998, p. 86).
Em contraposição, pode-se retomar o pessimismo de Knudsen (1995) e de
Parsonson (1993). Para eles, exigências burocráticas em torno da
produtividade concorrem para que docentes negligenciem as atividades de
ensino, extensão e pesquisa científica no sentido restrito do termo e
incrementem a “pesquisa produtora de papéis”, em que a qualidade dá lugar à
quantificação exacerbada de papers sem mérito, mas que elevam os autores ao
status de pesquisadores produtivos e eficientes. Assim, endossam a posição
privilegiada dos dominantes no campo científico em detrimento dos
pretendentes , iniciantes, uma vez que os dominantes investem na
consolidação de estratégias com o fim de garantir a manutenção da ordem
científica estabelecida e com a qual mantêm pacto de cumplicidade. Afinal, o
campo científico é: " um mundo social e, como tal, faz imposições,
solicitações etc., que são, no entanto, relativamente independentes das
pressões do mundo social global que o envolve. De fato, as pressões
externas, sejam de que natureza forem, só se exercem por intermédio do
campo, são mediatizadas pela lógica do campo" (Bourdieu, 2004, p.
21-22).
Sob esta ótica, em se tratando do corpo docente, é bem-vista a admissão de
colaboradores e visitantes, na Universidade Federal da Paraíba ou fora dela,
com a pretensão de dosar o poder que persiste em nome de uma elite
privilegiada. Ademais, numa época em que a especialização se impõe como
estratégia de sobrevivência profissional, os programas, representados por
seu corpo docente e discente, necessitam fortalecer as linhas de pesquisa. É
a percepção da especialização como decorrência inevitável do progresso da
ciência e tecnologia e, então, como recurso para aprofundamento e maior
consistência dos ramos do saber.
Além disso, se as linhas de pesquisa, teoricamente, norteiam a produção
científica, é essencial que esta nem se perca em imenso vazio teórico nem se
distancie da realidade, o que contraria o compromisso da ciência com as
necessidades individuais e coletivas, no cumprimento de sua função social e
política. Se a produção científica nacional vem aumentando a olho nu, face a
fatores múltiplos, dentre os quais se inclui a expansão da pós-graduação, é
preciso investir nesses novos conhecimentos como riqueza. Tal como se dá nas
nações desenvolvidas, onde as instituições de ensino superior produzem
conhecimentos e, em seguida, as organizações empresariais os utilizam para a
produção de tecnologia, é preciso que os programas de pós-graduação,
sobretudo no caso das Engenharias, Ciências Exatas e da Terra e Ciências da
Vida, se aproximem das indústrias, para contribuir com o avanço científico e
tecnológico.
Portanto, tomando por base as informações coletadas e o banco de dados daí
proveniente, é inquestionável que a pós-graduação da Universidade Federal da
Paraíba, Ciências Humanas e Sociais mantém o modelo processual de gestão da
informação. Este é pautado por multiplicidade de objetivos, ações e informações, exigindo, a supressão de informações ambíguas com vistas a
atingir equilíbrio entre ambigüidade e certeza para fundamentar a ação de
agentes internos e externos. Para tanto, seguem sugestões pontuais visando à
melhoria dos procedimentos de gestão dos programas de pós-graduação
estudados, em consonância com a realidade da Universidade Federal da Paraíba
e em observância com seu Plano de Desenvolvimento Institucional:
• Atualização sistemática das homepages, com dados que dêem visibilidade aos programas.
• Integração efetiva dos docentes às linhas de pesquisa dos respectivos programas.
• Minimização, até o nível aceitável pela Capes, da participação de colaboradores.
• Incremento do número de docentes visitantes por programas.
• Adequação das pesquisas propostas para sua inserção numa única linha, salvo casos justificados.
• Explicitação da vinculação docente, sobretudo, quando da participação em mais de um programa.
• Padronização das informações encaminhadas às agências e ao programa.
• Manutenção sistemática dos currículos na Plataforma Lattes.
• Busca de equilíbrio entre a produção dos diferentes docentes dos programas.
• Maior rigor frente aos docentes improdutivos ou que não sigam os critérios da área.
• Implantação de sistema de acompanhamento, apoio e fortalecimento aos programas de pós-graduação.
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Sobre os autores / About the Author
Doutora em ciência da Informação. Professora da Universidade Federal da Paraíba.
Maria das Graças Targino
Doutora em ciência da Informação. Professora da Universidade Federal da Paraíba.
Josiclei Cruz do Nascimento
Universidade Federal da Paraíba.